Projeto de Lei 2903/2023 que estabelece a demarcação de terras indígenas foi aprovado nesta quarta-feira (27/9)
Senado aprovou por por 43 votos a 21, o Projeto de Lei 2903/2023 – (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)
Nesta quarta-feira (27/9), o Senado aprovou por 43 votos a 21, o Projeto de Lei 2903/2023 que estabelece o marco temporal de 5 de outubro de 1988, para a demarcação das terras indígenas. O parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) define que serão consideradas legítimas apenas as reservas relativas a terras ocupadas em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Para movimentos de defesa dos povos indígenas, o projeto representa uma ameaça, podendo resultar na perda de 63% de suas terras, que se encontram em processo de homologação.
Já os representantes do agronegócio defendem que o marco temporal traria segurança jurídica para propriedades rurais adquiridas em boa-fé. O plenário avalia, agora, dois destaques, alterações pontuais à matéria.
Confira os senadores que votaram a favor do Marco Temporal:
Alan Rick
Carlos Viana
Ciro Nogueira
Cleitinho
Damares Alves
Daniella Ribeiro
Davi Alcolumbre
Dr. Hiran
Eduardo Girão
Eduardo Gomes
Efraim Filho Sim
Esperidião Amin
Fernando Dueire
Fernando Farias
Flávio Arns
Hamilton Mourão
Jaime Bagattoli
Jayme Campos
Jorge Kajuru
Jorge Seif
Laércio Oliveira
Lucas Barreto
Magno Malta
Marcio Bittar
Marcos Rogério
Marcos do Val
Margareth Buzetti
Mauro Carvalho Junior
Mecias de Jesus
Oriovisto Guimarães
Plínio Valério
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Rodrigo Cunha
Rogerio Marinho
Sergio Moro
oraya Thronicke
Styvenson Valentim
Tereza Cristina
Vanderlan Cardoso
Weverton
Wilder Morais
Zequinha Marinho
Confira os senadores que votaram contra do Marco Temporal:
Alessandro Vieira
Ana Paula Lobato
Augusta Brito
Beto Faro
Cid Gomes
Confúcio Moura
Eduardo Braga
Fabiano Contarato
Leila Barro
Eliziane Gama
Humberto Costa
Jaques Wagner
Marcelo Castro
Otto Alencar
Paulo Paim
Omar Aziz
Randolfe Rodrigues
Rogério Carvalho
Romário
Jussara Lima
Zenaide Maia
Não votou, não compareceu e outros:
Angelo Coronel – Presente (art. 40 – em Missão)
Astronauta Marcos Pontes – Presente (art. 40 – em Missão)
Carlos Portinho – art. 13, caput – Atividade parlamentar
Chico Rodrigues – Presente (art. 40 – em Missão)
Izalci Lucas – art. 13, caput – Atividade parlamentar
Flávio Bolsonaro – Não Compareceu
Giordano – Não Compareceu
Irajá – Não Compareceu
Ivete da Silveira – Não Compareceu
Jader Barbalho – Não Compareceu
Mara Gabrilli – Não Compareceu
Luis Carlos Heinze – art. 43, I – Licença saúde
Nelsinho Trad – Presente (art. 40 – em Missão)
Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
Sérgio Petecão – Presente (art. 40 – em Missão)
Teresa Leitão – Presente (art. 40 – em Missão)
Veneziano Vital do Rêgo – Não Compareceu
Com informações do Correio Braziliense
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