Hoje sexta-feira , 6 março 2026
Ministros retomam a discussão do tema no dia 27, só que para decidir o formato de indenização aos proprietários das terras a serem...
A proposta se contrapõe à tese que estabelece que os indígenas só podem reivindicar as terras comprovadamente ocupadas em 5 de outubro de...
Após o voto do ministro Dias Toffoli, julgamento foi suspenso e será retomado na próxima sessão. Placar está em 5 a 2 para...
