Projeto propõe um regime autônomo, com contribuição previdenciária parcialmente subsidiada pelas plataformas e estabelece uma remuneração mínima por hora trabalhada
O presidente Lula (PT) participa, ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), e de representantes de trabalhadores e empresas de transporte de pessoas por aplicativos, da assinatura da mensagem de envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas. A cerimônia ocorrerá na segunda-feira (4), às 15h, no Palácio do Planalto.
O projeto de lei complementar para regulamentar as condições de trabalho dos motoristas por aplicativo propõe, segundo o Valor Econômico, um regime autônomo, com contribuição previdenciária parcialmente subsidiada pelas plataformas. Estabelece uma remuneração mínima por hora de R$ 32,09, dividida em retribuição pelos serviços e ressarcimento de custos, com contribuição ao INSS de 27,5%. Contudo, a proposta desagradou a categoria, que defende a remuneração baseada em quilômetros rodados e critica o risco de jornada excessiva e manipulação do algoritmo. O projeto limita a conexão do motorista à plataforma a 12 horas diárias e prevê a criação de um sindicato patronal. A Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos (Fembrapp) contesta a representação sindical.
Com informações do Brasil 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
- Rosilene Corrêa, candidata a deputada federal pelo PT, defende educação de qualidade no DF
- Ex-presidente do PT-DF, Jacy Afonso, participa de lançamento da candidatura de Leandro Grass ao GDF; ‘Nós vamos resolver o problema do BRB’
- Maior São João do Cerrado 2026 começa nesta sexta-feira em Ceilândia
- Ideb registra maior avanço da história da educação básica brasileira
- ‘É a frente que vai derrotar aqueles que sequestraram Brasília’, diz distrital Gabriel Magno durante lançamento de Leandro Grass ao GDF
