Levantamento mostra que municípios brasileiros enfrentam dificuldades para cumprir metas de matrícula e reduzir desigualdades regionais
Mesmo com a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos, o acesso à educação infantil ainda não é universal no Brasil. Um novo indicador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), divulgado nesta quarta-feira (29/04), revela que 16% dos municípios têm pelo menos 10% das crianças de 4 e 5 anos fora da escola. O dado expõe limitações na garantia de um direito básico e aponta falhas na cobertura em diversas regiões
A distribuição desse cenário não é uniforme. No Norte, 29% das cidades registram menos de 90% das crianças matriculadas nessa faixa etária, o maior percentual do país. Já o Sul apresenta o menor índice, com 11% dos municípios abaixo desse nível. Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste aparecem com 21%, 17% e 13%, respectivamente, evidenciando diferenças territoriais que influenciam o acesso ao ensino na primeira infância.
Para crianças de até 3 anos, a situação é ainda mais restrita. A meta do Plano Nacional de Educação estabelece que, até 2036, 60% desse público esteja em creches. No entanto, 81% dos municípios ainda não atingem esse patamar. No Norte, o índice chega a 94%, enquanto nas demais regiões os números também permanecem elevados, indicando dificuldades na ampliação da oferta de vagas.
Entre as capitais, há exemplos de cobertura total no atendimento de crianças de 4 e 5 anos, mas também casos com índices reduzidos. No atendimento em creches, as diferenças são mais acentuadas, com cidades do Norte registrando os menores percentuais. O diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, afirma que “os municípios precisam de informações detalhadas para localizar crianças fora da escola e garantir o acesso”. Segundo ele, “sem dados atualizados, a tomada de decisão fica limitada”.
O Ministério da Educação informou que mantém ações voltadas ao apoio das gestões locais e destacou investimentos recentes em infraestrutura. De acordo com a pasta, “a ampliação de vagas depende da articulação entre União e municípios, com uso de dados públicos para orientar políticas”. O órgão também citou programas de construção e retomada de unidades como estratégia para reduzir o déficit e ampliar o atendimento na educação infantil.
*Estagiária sob Supervisão de Rafaela Gonçalves
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