A emenda do deputado federal Mário Frias (PL-SP) destinada a um projeto de letramento digital e empreendedorismo em Pirassununga, no interior de São Paulo, está sob questionamentos após a ONG beneficiada direcionar parte dos recursos a aliados do deputado, ao advogado que o representou em processos judiciais e à compra de livros didáticos que, segundo responsáveis pela iniciativa, não foram entregues, informa o jornal O Estado de São Paulo.
O caso envolve R$ 1 milhão indicado pelo deputado no orçamento de 2024 para o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada a Karina Ferreira da Gama, também responsável pela Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse, filme inspirado na vida de Jair Bolsonaro (PL). Frias atua como produtor-executivo e roteirista do longa.
Segundo documentos de prestação de contas, a verba foi integralmente desembolsada, mas responsáveis pelo projeto Jovem Empreendedor, que deveria ser executado em Pirassununga, afirmaram que o investimento prometido não chegou ao município. O projeto tinha como objetivo fomentar o empreendedorismo e o letramento digital entre jovens e adolescentes, com materiais físicos e digitais voltados a estudantes da rede pública.
“Não foi executado em Pirassununga. Não foi executado por mim. Fiquei sabendo que não iria mais rolar aqui, não seria eu que executaria. Ninguém deu satisfação ou falou nada”, afirmou Kayo Azevedo, responsável técnico do Jovem Empreendedor.
O maior pagamento registrado na prestação de contas foi destinado à Editora Dinâmica, contratada por R$ 400 mil para fornecer 2.750 kits de livros pedagógicos. Cada unidade custaria R$ 145,45. De acordo com os responsáveis pelo projeto, porém, o material nunca chegou a Pirassununga.
A Editora Dinâmica pertence a Dayvid Medeiros. Ele é sócio em outra empresa de Heric Fabiano Dias, cuja esposa, Luiza Tessari Rocha Dias, doou R$ 70 mil à campanha de Mário Frias para deputado federal em 2022. O jornal informou que tentou contato com Dayvid por ligação, mensagens e e-mail, além de procurar sua esposa, mas não obteve retorno. Heric e Luiza não foram localizados.
Outro contrato firmado pelo ICB foi com o Instituto Super Poder Educacional, de Pamella Cristiane Dias, no valor de R$ 300 mil. O serviço previa a entrega de 24 kits pedagógicos, roteirização, produção e gravação de aulas, trilhas de conteúdo complementares e licença de 12 meses para 2,5 mil acessos em uma plataforma. Pamella foi procurada nos telefones pessoal e da empresa, mas não respondeu.
Outros R$ 80 mil da emenda foram pagos a uma empresa que tem como sócio Fabio Lago Meirelles, advogado de Mário Frias. Foram dois repasses feitos em fevereiro: R$ 30 mil por serviços de contabilidade e R$ 50 mil por serviços jurídicos. Entre 2022 e 2026, Meirelles representou Frias em ao menos nove processos, sendo oito na Justiça Eleitoral e um na Justiça Estadual de São Paulo. Procurado, ele disse que retornaria após uma reunião, mas não voltou a responder.
A ONG também contratou a empresa MM7, do produtor de eventos Marcelo Machado, por R$ 50 mil para serviços de divulgação do Jovem Empreendedor. Machado é dirigente de outra entidade presidida por Karina Gama, a Academia Nacional de Cultura. A contratação é apontada como vedada pela legislação, já que a lei proíbe ONGs de contratar empresas de seus próprios dirigentes por conflito de interesses. Machado foi procurado, mas não respondeu.
As emendas destinadas por Mário Frias ao Instituto Conhecer Brasil estão sob apuração no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino investiga se R$ 2 milhões enviados pelo deputado à ONG de Karina Gama foram usados para financiar Dark Horse. A entidade e a Academia Nacional de Cultura também estão na mira da Corte por suspeitas relacionadas à destinação de recursos públicos ao filme sobre Bolsonaro.
A parceria entre o ICB e o Ministério da Ciência e Tecnologia foi assinada em 26 de dezembro de 2024, com vigência até 11 de janeiro de 2026. O prazo para prestação de contas era de três meses após o fim do convênio, mas, segundo a reportagem, a documentação ainda não havia sido apresentada na plataforma de gerenciamento.
Mário Frias e Karina Gama foram procurados para comentar os gastos do ICB que beneficiaram aliados do deputado, mas não se manifestaram. Em nota, o Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou que o convênio para o projeto em Pirassununga “passou pelos ritos técnicos e jurídicos previstos na legislação aplicável para celebração de parcerias dessa natureza” e que notificou a entidade “para esclarecimentos e apresentação de informações complementares”.
Com informações do portal 247
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