O Ministério da Educação anunciou a construção de 117 escolas indígenas no Brasil com investimentos de R$ 785 milhões, por meio do Novo PAC. O anúncio foi feito pelo titular da pasta, Camilo Santana, nesta quinta-feira (26), durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé (AM).
“Esse é um compromisso do presidente Lula e um dever nosso. A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade. Uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, destacou Santana.
Quatorze estados brasileiros receberão os recursos para a construção de escolas indígenas: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).
De acordo com o governo, as obras previstas para as escolas indígenas são uma “resposta para a melhoria da infraestrutura dessas instituições” e têm como foco central “a entrega de espaços educativos que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais”.
Para viabilizar a iniciativa, a pactuação foi feita entre o governo federal e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em articulação com os entes federativos. A seleção dos locais foi feita observando critérios técnicos, territoriais e populacionais.
A construção das escolas responde às necessidades estabelecidas pela Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), que abrange a educação básica e o ensino superior.
Segundo o MEC, tal política pública tem como finalidade “promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas”.
Com informações do Vermelho
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