Ativistas de movimentos populares por moradia e reforma urbana de todo o Brasil chegam a Brasília nesta terça-feira, dia 5 de junho, para uma série de atividades de mobilização e de protestos na capital federal, durante três dias. A jornada vai até o final da tarde do dia 7.
A Marcha Nacional pelo Direito à Cidade é organizada por seis entidades: Central de Movimentos Populares (CMP); Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam); Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB); Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD); Movimento Nacional de Lura por Moradia (MNLM); e União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
As delegações desembarcam no Estádio Mané Garrincha, na madrugada do dia 5, e saem em marcha até o Ministério das Cidades, onde montarão acampamento. As atividades serão inauguradas com um ato público às 15h. A programação dos três dias inclui aulas públicas, audiências, atos e manifestações culturais.
Os movimentos sociais exigirão em Brasília a retomada da construção de uma política nacional de habitação; retomada dos investimentos no Minha Casa, Minha Vida para a faixa de baixa renda; retomada dos investimentos em saneamento e mobilidade; retomada imediata do Conselho Nacional das Cidades; e realização da VI Conferência Nacional das Cidades em 2018.
Em nota de divulgação da marcha, as entidades dos movimentos populares por moradia e reforma urbana lembram que: “Na última semana, o governo golpista de Michel Temer (MDB) anunciou, como medida para barateamento do preço do diesel, cortes nos chamados “gastos públicos”, dentre eles parte do pequeno orçamento destinado à construção de moradia popular.
Os Sem-Teto não podem pagar essa conta! Ao invés de mudar a política de preços da Petrobras, que privilegia o capital financeiro em detrimento dos interesses do povo brasileiro e é a verdadeira causa dos aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, o governo federal optou por prejudicar ainda mais a população.
Para dar o prometido desconto de 46 centavos por litro de diesel, os golpistas vão cortar R$ 1,2 bilhão em investimentos nas áreas sociais. Destes, serão R$ 12 milhões a menos em regularização da estrutura fundiária, R$ 5,64 milhões a menos em organização da estrutura fundiária, R$ 6,2 milhões a menos em saneamento básico e R$ 7,74 milhões a menos da moradia para a faixa mais baixa de renda!!”
A marcha cobrará também a retomada de um projeto nacional de desenvolvimento; a revogação da EC 95/2016 (que congela gastos em saúde, educação e políticas sociais); a revogação da Reforma Trabalhista e da terceirização; a proteção dos serviços públicos da ameaça de privatização; e a preservação da Caixa Econômica Federal como banco público.
Programação da Marcha
5 de Junho
4h – Chegada das delegações no Estádio Mané Garrincha
6h – Saída da Marcha
11h – Chegada e montagem do acampamento
15h – Ato contra as privatizações
17h – Aula Pública: Mobilidade Urbana
18h30 – Aula Pública: Democratização das comunicações
20h – Aula Pública e ato cultural: Juventude e Cultura Urbana de Resistência
6 de Junho
9h – Aula Pública: Conflitos Fundiários / Regularização Fundiária
11h – Aula Pública: Construção da plataforma BRCidades
14h – Aula pública: Contra a revisão do marco legal do saneamento
15h30 – Passeata rumo ao palácio do Planalto e STF
17h – Ato #LulaLivre
20h – Filme O Processo
7 de Junho
10h – Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano – Conselho e Conferência Nacional das Cidades
14h – Aula pública: Política Habitacional
16h – Encerramento da Marcha
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