Perderá status de ministério
Funções serão distribuídas
Economia, Justiça e Cidadania
Após o anúncio sobre o fim do Ministério do Trabalho, a pasta criticou a medida do governo Bolsonaro. Em nota, o ministério afirma que “o eventual desmembramento da pasta atenta contra a Constituição Federal”.
O ministério refere-se ao artigo 10 que “estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação”.
A nota ainda fala que dissolver as atribuições do ministério em diversas pastas “retiraria” o protagonismo da “interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador”.
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