Com Moraes e Dino, 1ª Turma do STF deve ser responsável por julgar Bolsonaro

Caso o procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, transforme o inquérito da trama por um golpe de Estado, elaborado pela Polícia Federal, em denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará julgamento criminal na Primeira Turma da Corte.

O colegiado, formado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, deve ser responsável por decidir o destino do líder da extrema-direita, segundo Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Entre os integrantes, a maioria já é vista como votos contrários a Bolsonaro. Cármen Lúcia, Moraes, Dino e Zanin são considerados críticos das ações do ex-presidente. A única possível incógnita é Luiz Fux, cuja posição é avaliada como incerta por observadores próximos ao STF e aliados de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente deve tentar transferir o julgamento para o plenário completo do Supremo, mas a decisão sobre essa mudança está nas mãos do relator, Alexandre de Moraes. Até o momento, a expectativa é que o caso seja mantido na Primeira Turma, alinhado às mudanças administrativas adotadas pelo STF desde 2023.

Essas mudanças, implementadas pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, devolveram às duas turmas a responsabilidade por julgamentos de ações criminais. O objetivo é dar maior celeridade aos processos envolvendo autoridades como deputados, senadores, ministros de Estado e comandantes militares.

Segundo Barroso, a medida foi necessária para evitar sobrecarga do plenário após o aumento no volume de processos relacionados aos ataques às instituições em 8 de janeiro.

Na época, o presidente do STF destacou a importância de garantir a razoável duração dos processos, conforme previsto pela Constituição. A redistribuição permite que julgamentos criminais avancem de forma mais eficiente, reduzindo a lentidão que antes comprometia o sistema judicial.

Com informações do Diário do Centro do Mundo

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