Texto prevê contratação de serviço privado ou fechamento de parceria com órgãos públicos para atuação em escolas do governo ou particulares
O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5/3), um projeto de lei que pretende obrigar a presença de segurança armada em escolas públicas e privadas da educação básica do país.
A proposta foi protocolada após um aluno de 15 anos esfaquear e ferir três estudantes, uma monitora e um professor no Centro Educacional (CED) São José, em São Sebastião (DF), nessa segunda-feira (4/3). O adolescente foi apreendido e levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) da Asa Norte, também no Distrito Federal, onde confessou o atentado.
“É impossível combater violência armada apenas com campanhas e afagos. É preciso garantir que nossos jovens e [nossas] crianças não serão atingidos pelas ações perniciosas de pessoas mal-intencionadas”, justificou Rafael Prudente (foto em destaque).
O projeto de lei prevê que, no caso das escolas públicas, seja autorizado convênio com a Polícia Militar ou a Guarda Municipal.
“O treinamento e a capacitação dos agentes de segurança privada destacados para atuar nas instituições de ensino [dos dois tipos] deverão abranger conhecimentos específicos sobre segurança escolar, técnicas de gerenciamento de crises e de comunicação eficaz com a comunidade escola”, especificou a proposta.
Prudente mencionou, ainda, um levantamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), segundo o qual, desde 2002, ocorreram 35 mortes decorrentes de ataques a escolas da educação básica.
“E, desde fevereiro de 2022, quando as instituições de ensino brasileiras reabriram após um fechamento que durou quase dois anos, os ataques vêm se intensificando, tendo ocorrido, nesse curto espaço de tempo, 21 invasões escolares, com 11 mortes a elas relacionadas”, completou o texto.
Com informações do Metrópoles
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