Ceilândia em Alerta — Moradores, frequentadores e organizadores da Feira Agroecológica da Ponta Norte, localizada na SQN 216, na Asa Norte, estão mobilizados para impedir o encerramento das atividades do espaço. A feira recebeu uma notificação do DF Legal no sábado (31/10) por funcionar em área pública sem autorização prévia. Os responsáveis têm 30 dias para regularizar a ocupação ou deixar o local. A situação reacende o debate sobre a regularização das feiras livres e a autorização para uso de espaços públicos no Distrito Federal.
A Feira Agroecológica da Ponta Norte funciona aos sábados, das 7h às 14h, e reúne produtores de alimentos orgânicos, artesãos e comerciantes. Em publicação nas redes sociais, os organizadores destacaram a importância da atividade para a comunidade, tanto pela oferta de alimentos frescos quanto pela geração de renda para famílias produtoras e pelo convívio entre moradores.
Abaixo-assinado ultrapassa 8 mil assinaturas
A mobilização ganhou força nos últimos dias. Na quinta-feira (5/11), o perfil da feira nas redes sociais informou que um abaixo-assinado em defesa da permanência do comércio no endereço já havia ultrapassado 8 mil assinaturas.
A iniciativa recebeu apoio de representantes políticos e moradores de outras quadras. A deputada distrital eleita Keka Bagno (PSol) manifestou-se favoravelmente à continuidade da feira e incentivou a população a participar do abaixo-assinado.
Em publicação nas redes sociais, a parlamentar afirmou que o direito à cidade também envolve o direito ao trabalho, à ocupação dos espaços públicos e à convivência comunitária. Segundo ela, a feira contribui para a geração de renda de centenas de famílias.
A Prefeitura da SQN 416 também defendeu a permanência da atividade e a regularização do espaço. A entidade propôs que o processo seja conduzido com a participação dos feirantes, da associação organizadora, dos moradores e do Governo do Distrito Federal. Também apontou a necessidade de discutir questões como trânsito, estacionamento, limpeza e barulho.
O que dizem os órgãos responsáveis
O DF Legal informou que enviou auditores fiscais ao local em 31 de outubro para realizar uma vistoria. Como os comerciantes não possuíam autorização para exercer atividades naquele endereço, foi emitido um auto de notificação, estabelecendo prazo de 30 dias para regularização.
O órgão afirmou que não realizou uma operação com o objetivo de provocar transtornos aos trabalhadores. No entanto, alertou que o descumprimento da notificação poderá resultar em outras medidas administrativas, incluindo multa e apreensão de mercadorias.
A Administração Regional do Plano Piloto informou que se reuniu na quarta-feira (4/11) com representantes da feira para discutir a situação. Segundo o órgão, o processo de regularização será conduzido pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid).
A discussão sobre a permanência de trabalhadores em espaços públicos também envolve outras feiras do DF. Em setembro, mais de 230 comerciantes da Feira da Torre de TV foram notificados por pendências relacionadas ao uso de áreas públicas, em um caso que também levantou questionamentos sobre os procedimentos de regularização dos feirantes.
A reportagem do Metrópoles procurou representantes da organização da Feira Agroecológica da Ponta Norte para comentar a notificação e os próximos passos do processo, mas não recebeu resposta até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte: Metrópoles
