Bolsonaro cede a pressão de parlamentares e decide recriar dois ministérios

Integração e Cidades: contrariando promessa de campanha, presidente Jair Bolsonaro cede a pressão de parlamentares e decide recriar dois ministérios

O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

A recriação de outros ministérios como Segurança Pública, Cultura e Trabalho, que eram demandas de alguns parlamentares, não entrará no parecer.

Bezerra esteve reunido na manhã desta terça-feira, 7, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para confirmar que o seu parecer manterá o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob o comando do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

O senador admitiu, no entanto, que a comissão segue dividida em relação a esse tema. “Esperamos aprovar amanhã (quarta-feira, 8) com um placar apertado com relação ao Coaf. Mas esperamos aprovar por um ou dois votos”, disse Bezerra ao sair do encontro com Guedes.

O relator confirmou ainda que o registro sindical, que hoje está no Ministério da Justiça, deverá voltar para o Ministério da Economia, apesar disso contrariar a posição de Paulo Guedes.

“Ele preferia que o registro sindical ficasse na Justiça, mas explicamos a ele que, durante toda a história brasileira, o registro sindical só esteve nas mãos de um órgão de Justiça durante o Estado Novo. É importante que, em um regime democrático, o registro sindical volte para a secretaria de Trabalho”, acrescentou Bezerra.

O relator disse ainda que o Banco Central deverá perder o status de ministério assim que a MP for convertida em lei. Ele considerou, no entanto, que o projeto de autonomia do BC será aprovado ainda este ano no Congresso Nacional.

Na segunda-feira, 6, o senador disse esperar que o relatório seja votado nesta quarta-feira na comissão mista que analisa a MP para que haja tempo de aprovação nas duas casas legislativas até o final de maio.

Conforme o  Estado, noticiou nessa segunda-feira, o governo já concordou em ceder em pelo menos cinco alterações na MP, que foram debatidas em reunião entre o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Bezerra. Esses itens ainda precisarão passar pelo aval de Jair Bolsonaro.

A princípio, o Coaf deve continuar com o Ministério da Justiça. Parlamentares que participaram das negociações nesta segunda esperam que o governo devolvam a Funai à Pasta da Justiça e excluam a atribuição da Secretaria de Governo de monitorar organizações não-governamentais.

Oposição

Parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro tem ironizado, nas redes sociais, o aval do Planalto à recriação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional no lugar da atual pasta de Desenvolvimento Regional. A ideia é agradar líderes partidários e facilitar a aprovação do texto.

“O velho toma lá, dá cá… além de prometer R$ 40 milhões em emendas para deputado que votar a favor da reforma, Bolsonaro recria ministérios“, escreveu no Twitter o deputado Ivan Valente (Psol-SP), em alusão à revelação do jornal Folha de S. Paulo, há duas semanas, de que o governo estaria oferecendo R$ 40 milhões em emendas parlamentares aos congressistas que fechassem apoio à reforma da Previdência.

Saiba mais: Governo oferece R$ 40 milhões a cada deputado e CCJ aprova reforma da Previdência

O deputado Alencar (PT-SP) também fez, na mesma rede social, referência ao acordo das emendas em troca de apoio à reforma. “Essa aí é a nova política do Bolsonaro: 40 milhões pra cada deputado amigo e recriar ministérios pra distribuição de cargos“, atacou.