A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini para apurar um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Entre os alvos estão o desembargador Dirceu dos Santos, afastado do cargo desde março por decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o deputado bolsonarista Faissal Jorge Calil Filho (PL) e o advogado Bruno Oliveira Castro. A ação incluiu mandados de busca e apreensão, buscas pessoais e quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático autorizadas pela Justiça.
Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início a partir da análise de celulares apreendidos em outras operações, além de informações obtidas em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e dados do Conselho Nacional de Justiça.
Os investigadores apontam que Dirceu dos Santos teria utilizado Calil como intermediário para o recebimento de vantagens indevidas, pagamento de despesas familiares e realização de negociações imobiliárias destinadas a ocultar a origem de recursos.
A PF afirma que as movimentações financeiras analisadas indicam mais de R$ 3,2 milhões em depósitos e saques em espécie considerados suspeitos. Parte dos recursos investigados teria origem em empresas do agronegócio que possuíam processos em tramitação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Os investigadores também apontam transações imobiliárias simuladas com terceiros como mecanismo de lavagem de dinheiro. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos relógios Rolex, armas e canetas de luxo.
O parlamentar informou à imprensa que a operação não possui relação com seu mandato parlamentar e negou vínculos com os demais investigados. “Não nenhuma transação econômica minha com ele [desembargador]. Desde que virei deputado e saí do Tribunal de Justiça, eu perdi todo o meu contato e simplesmente me afastei”.
A defesa de Bruno Oliveira Castro declarou que o advogado foi incluído na investigação por ter atuado como representante de uma das partes em um dos processos analisados pela Polícia Federal.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que nenhum mandado foi cumprido em suas dependências e destacou que o processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.
Dirceu dos Santos foi afastado do cargo em março deste ano após decisão da Corregedoria do CNJ. Na ocasião, o órgão apontou indícios de que o magistrado teria proferido decisões judiciais “mediante possível recebimento de vantagens indevidas”, com participação de terceiros. A investigação também identificou movimentações financeiras consideradas atípicas, que somaram mais de R$ 14,6 milhões ao longo de cinco anos.
As apurações sobre venda de sentenças ganharam dimensão nacional após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em Cuiabá. A análise de mensagens e arquivos encontrados no celular do advogado levou a novas frentes de investigação e ao afastamento de magistrados em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho também foram afastados por decisão da Corregedoria do CNJ.
De acordo com as investigações, o material apreendido com Zampieri indicaria a existência de um esquema de comercialização de decisões judiciais e apontaria a atuação de uma organização com estrutura empresarial.
As apurações mencionam ainda suspeitas envolvendo práticas como espionagem e homicídios sob encomenda, além da participação de militares da ativa e da reserva.
Com informações DCM
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