MPDFT investiga possível contratação de comissionados no lugar de aprovados em concurso da Novacap

Ceilândia em Alerta — O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito civil para apurar uma possível preterição de candidatos aprovados em concurso público da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A investigação busca verificar se empregados comissionados teriam sido contratados para ocupar funções que poderiam ser destinadas aos candidatos aprovados. Fonte: Metrópoles.

A abertura do inquérito foi publicada na edição desta terça-feira (8/9) do Diário Oficial. O procedimento pretende esclarecer se houve irregularidade nas contratações realizadas pela Novacap e se candidatos aprovados no concurso deixaram de ser convocados em razão da admissão de trabalhadores para cargos comissionados.

Investigação começou após procedimento preparatório

De acordo com a portaria que instaurou o inquérito, a apuração tem como foco uma possível preterição dos candidatos aprovados no concurso mediante a contratação de empregados comissionados pela companhia.

O caso é conduzido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do MPDFT. Antes da abertura do inquérito civil, o Ministério Público já havia reunido informações por meio de um procedimento preparatório destinado a analisar as circunstâncias das contratações.

A investigação deverá avaliar os critérios utilizados pela Novacap para a admissão dos empregados comissionados e verificar se essas contratações podem ter afetado o direito dos candidatos aprovados dentro das regras previstas para o concurso público.

Novacap ainda não se manifestou

O Metrópoles informou que procurou a Novacap para obter um posicionamento sobre a investigação, mas não havia recebido resposta até a publicação da reportagem.

Caso a companhia apresente esclarecimentos, as informações poderão ser acrescentadas ao caso. A abertura do inquérito, por si só, não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas, mas dá início a uma investigação formal para apurar os fatos.

Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.

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