Fim da escala 6×1 avança nas discussões do Senado, enquanto Lula cobra posicionamento de Flávio Bolsonaro e parlamentares divergem sobre o calendário de votação.
Ceilândia em Alerta – O Senado Federal realizou nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão da proposta que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem apenas um de descanso. O debate ocorre em meio a divergências entre governo e oposição sobre o ritmo de tramitação da medida, que ganhou espaço na campanha presidencial para o segundo turno das eleições de 2026.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A medida permitiria distribuir a jornada em cinco dias de oito horas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estabeleceu um calendário de discussões que poderá permitir a votação em primeiro turno na próxima semana, desde que sejam cumpridas as exigências regimentais.
As sessões são realizadas em formato semipresencial. Na terça-feira (6), participaram 69 senadores; na quarta-feira (7), foram registrados 60 participantes.
Representantes de entidades sindicais acompanham as discussões e defendem a aprovação da proposta, enquanto parlamentares da oposição e setores empresariais questionam o calendário e os possíveis efeitos econômicos da mudança.
Oposição questiona calendário para o fim da escala 6×1
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, defendeu o adiamento da votação e afirmou que a proposta exige uma discussão mais aprofundada.
Marinho argumenta que uma alteração dessa dimensão nas relações trabalhistas não deveria ser votada durante o período eleitoral. Segundo ele, a oposição ainda não definiu uma posição conjunta sobre a PEC.
O parlamentar também defende uma proposta alternativa que amplia as possibilidades de negociação direta entre empregadores e trabalhadores sobre a duração e a organização da jornada.
Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, trabalha para reunir assinaturas que permitam estabelecer um calendário especial de votação e acelerar a tramitação.
O vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ubiraci Dantas de Oliveira, conhecido como Bira, afirmou que acompanha as sessões e considera positivo o andamento das discussões.
Na avaliação do dirigente sindical, integrantes da oposição estariam tentando reduzir a participação parlamentar nas sessões para dificultar o avanço da proposta. Essa é a interpretação apresentada pela entidade sindical, enquanto os parlamentares oposicionistas justificam a defesa do adiamento pela necessidade de ampliar o debate.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser promulgada, ainda precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.
Lula cobra posição de Flávio Bolsonaro sobre a proposta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta quarta-feira uma posição pública de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o fim da escala 6×1.
Durante uma atividade partidária, Lula desafiou o adversário a orientar a bancada do PL a votar favoravelmente à proposta. O presidente defendeu uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso, mantendo a remuneração dos trabalhadores.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, tem defendido maior flexibilidade na organização das jornadas. Segundo o candidato, os trabalhadores deveriam ter liberdade para negociar horários conforme suas necessidades e possibilidades.
A proposta defendida por aliados do candidato prevê formas de contratação e remuneração por horas trabalhadas, com regras diferentes das estabelecidas na PEC 221/2019.
O debate envolve duas abordagens distintas. A PEC em tramitação busca estabelecer uma redução constitucional da jornada semanal, preservando salários e garantindo dois dias de descanso. A alternativa defendida por Rogério Marinho amplia as possibilidades de negociação individual e mantém o limite constitucional de 44 horas semanais.
Defensores da redução da jornada argumentam que a medida pode ampliar o tempo disponível para descanso, convivência familiar, educação e lazer. Parlamentares e representantes empresariais que questionam a proposta apontam possíveis impactos sobre custos de contratação, produtividade e organização das empresas.
A discussão também envolve os mecanismos de negociação coletiva e individual, especialmente diante das diferenças de poder de negociação entre empregadores e trabalhadores.
A previsão divulgada é que a PEC possa ser votada na quinta-feira (15), mas a realização da votação dependerá do cumprimento do calendário e das decisões da Mesa Diretora do Senado.
Até lá, a proposta continuará sendo discutida pelos parlamentares, em um debate que reúne questões econômicas, trabalhistas e políticas durante a campanha presidencial.
🔍 Fontes: Brasil de Fato; Senado Federal; Agência Brasil.
