Presidente do Senado diz que Congresso deve deliberar “o mais rápido possível” sobre proposta que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que pretende convocar, “o mais rápido possível”, uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria.
A proposta, de nº 2.162/2023, trata da redução de penas para condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Segundo Alcolumbre, a pauta da sessão ainda será definida e não necessariamente incluirá todos os vetos pendentes. Ele destacou que a definição dos itens a serem analisados é uma prerrogativa do presidente do Legislativo.
“O meu desejo é o mais rápido possível fazermos uma sessão do Congresso para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da análise do Parlamento, que é o veto ao projeto da dosimetria”, afirmou o senador ao comentar o tema.
O presidente do Senado também informou que tem mantido conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para alinhar a realização da sessão conjunta no plenário do Congresso.
O veto de Lula ao projeto reacendeu o debate político sobre a responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e deve mobilizar tanto a base governista quanto a oposição, que divergem sobre a proporcionalidade das penas aplicadas aos condenados.
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