O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, na quarta-feira (8), o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais aos deputados federais Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), após publicações ofensivas feitas nas redes sociais em março de 2025.
A decisão da 6ª Turma Cível foi relatada pelo desembargador Alfeu Machado, que classificou as postagens como misóginas e “grave forma de violência institucional”. O tribunal determinou ainda que Gayer faça retratação pública em todas as suas redes sociais no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.
O caso teve origem em março de 2025, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter nomeado “uma mulher bonita” para coordenar a articulação política com o Congresso, em referência a Gleisi, então ministra das Relações Institucionais. Em resposta, Gayer publicou uma série de posts no X que comparavam a deputada a uma profissional do sexo e insinuavam um relacionamento entre ela, Lindbergh, que é seu companheiro, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). A última postagem foi apagada pelo parlamentar.
O acórdão afastou a imunidade parlamentar de Gayer ao concluir que as declarações não tinham relação com o exercício do mandato. Para o tribunal, as publicações extrapolaram os limites da crítica política e configuraram violação aos direitos de personalidade, honra e imagem. A corte também entendeu que a liberdade de expressão não ampara discursos de ódio ou violência de gênero.
Gleisi e Lindbergh comemoraram a decisão em publicação conjunta no Instagram na quinta-feira (9), classificando o caso como marco contra a misoginia na política. Os dois deputados afirmaram que seguirão pressionando pela aprovação de projetos que criminalizem a misoginia no Congresso.
*Com informações do Brasil de Fato
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