Em entrevista a Maria Carolina Trevisan no portal Universa, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alfredo Attiê, presidente da Academia Paulista de Direito, diz que as mensagens vazadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol fazem “desaparecer o laço de confiança que a sociedade tem de ter no Estado”.
Ele afirmou que os fatos denotam corrupção.
“É uma forma de corrupção, do ponto de vista da política sobretudo, pois a sociedade somente pode acreditar e cumprir as leis se as vê como justas, como legítimas. E o Judiciário é o guardião dessa legitimidade. Mas além disso, mais grave ainda para a credibilidade de nosso sistema de Justiça, que afeta inclusive a imagem internacional do Brasil, é que esse fato lança uma nuvem de incerteza sobre as operações em geral, e o resultado de investigações e processos. Agora há um sério questionamento quanto à imparcialidade da Operação Lava Jato”.
O desembargador respondeu se as conversas vazadas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro podem influenciar nos processos que foram julgados.
“Sim. A principal nulidade de qualquer processo, sobretudo, do penal, decorre da suspeição do juiz ou da juíza que profere uma decisão. O juiz deve ser imparcial, não pode decidir se tiver interesse no resultado do processo ou caso tenha se corrompido, por exemplo”.
Segundo o desembargador, a situação de Moro é gravíssima.
“É extremamente grave, porque o ato ilegal de um juiz ou de uma juíza influencia na visão que a sociedade tem do Judiciário como um todo. Faz desaparecer o laço de confiança que a sociedade tem de ter no Estado. E o Judiciário é o guardião dessa legitimidade. Mas além disso, mais grave ainda para a credibilidade de nosso sistema de Justiça, que afeta inclusive a imagem internacional do Brasil, é que esse fato lança uma nuvem de incerteza sobre as operações em geral, e o resultado de investigações e processos. Agora há um sério questionamento quanto à imparcialidade da Operação Lava Jato”.
Ao defender uma ampla investigação sobre o caso, Alfredo Attiê falou sobre o posicionamento que se espera do presidente Jair Bolsonaro, ao qual Moro é subordinado como ministro da Justiça.
“Ele deve se manifestar favorável à legalidade. Do contrário, poderá levantar a suspeita de que estaria premiando uma conduta que pode indicar comprometimento da legitimidade de sua eleição. Nesse caso, haveria o afastamento do ministro. Seria o esperado”.
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