CA – Segundo informações divulgadas pelo Vermelho, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), candidato à reeleição, anunciou que pretende ampliar a participação popular e a transparência na definição das emendas parlamentares ao Orçamento da União em um eventual novo mandato. A proposta prevê consultas públicas para definir valores, objetos e destinos dos recursos.
A iniciativa ocorre em meio às discussões sobre transparência, rastreabilidade e possíveis desvios de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares. Segundo Jerry, a destinação das verbas deve ser acompanhada pela sociedade e estar vinculada ao interesse público.
“Vamos assegurar a participação da sociedade, transparência, rastreabilidade e real interesse público”, afirmou o parlamentar.
Plenária popular
Entre as medidas anunciadas por Márcio Jerry está a realização de uma plenária popular para discutir suas emendas individuais. A proposta é que a população participe da definição dos valores, dos objetivos e dos locais que receberão os recursos.
O deputado também defende que a aplicação das emendas seja precedida por processos de consulta pública, permitindo que diferentes setores da sociedade apresentem demandas e acompanhem a utilização do dinheiro público.
Recursos para a saúde
No caso das emendas individuais impositivas destinadas à saúde, que correspondem obrigatoriamente a 50% do valor das emendas, Jerry propõe que a definição dos municípios beneficiados seja antecedida por consulta pública.
A participação envolveria representantes da sociedade civil, conselhos municipais de saúde, Câmaras Municipais e prefeituras.
A intenção é ampliar o diálogo antes da definição dos destinos dos recursos e estabelecer maior controle social sobre a aplicação das verbas.
Emendas de bancada
Para as emendas de bancada do Maranhão, Márcio Jerry afirmou que pretende propor aos três senadores e aos 18 deputados e deputadas do estado a organização de consultas públicas.
A ideia é ouvir a população e, a partir das demandas apresentadas, definir propostas de emendas consideradas estruturantes.
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que os recursos sejam utilizados em ações de maior impacto e interesse social.
Áreas prioritárias
De acordo com Jerry, a definição das emendas deverá considerar as demandas apresentadas pela população e priorizar áreas consideradas estratégicas.
Entre os setores citados estão a agricultura familiar, a saúde, a educação e políticas voltadas às pessoas com deficiência.
A proposta busca aproximar a população das decisões relacionadas ao orçamento público e ampliar a participação social na escolha dos investimentos.
Para o deputado, a combinação entre consulta popular, transparência e rastreabilidade pode contribuir para melhorar a aplicação dos recursos das emendas parlamentares.
Nota de transparência: Esta matéria foi reescrita com auxílio de inteligência artificial, a partir das informações divulgadas pela fonte mencionada, e passou por revisão editorial.
