Ministro se despede da Corte e retorna ao STJ. Sucessor na Corregedoria é Raul Araújo, que em algumas oportunidades votou favoravelmente ao ex-presidente
Ministro relatou os processos que tornaram o ex-presidente inelegível – (crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
O ministro Benedito Gonçalves despediu-se, ontem, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em discurso de encerramento de um ciclo de dois anos, ele destacou a atuação que teve em defesa da democracia e lembrou de relatorias importantes, como, por exemplo, o processo que tornou Jair Bolsonaro e o general da reserva Walter Braga Netto inelegíveis por oito anos, além de outras ações relacionadas à corrida presidencial do ano passado.
“Aqui aprendi que a democracia é frágil e deve ser constantemente cultivada e protegida. E, no TSE, tive a responsabilidade de zelar por esse alicerce, que é a democracia”, destacou o ministro, aplaudido pela plateia.
Segundo ele, o TSE “traçou uma linha” sobre os limites existentes para os candidatos a cargos eletivos. “Na ação sobre o 7 de Setembro, o TSE demarcou que não há escusas para que candidatos desviem as duas prerrogativas de presidente da República em cunho de objetivos eleitoreiros”, ressaltou.
O magistrado também foi responsável por posicionamentos duros em relação a Bolsonaro durante todo o processo eleitoral. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, Benedito é juiz de carreira, tem um perfil considerado discreto e é o único negro entre os 33 integrantes do STJ.
Nos bastidores do TSE e das cortes superiores, Gonçalves deixa um legado de dedicação, rigor técnico e celeridade. O ministro dispensou empenho desde a fase de instrução dos processos contra Bolsonaro até a organização do relatório. Resolveu antecipadamente controvérsias sobre questões preliminares que poderiam comprometer as ações e juntou os processos que tratavam do mesmo tema.
Herança
Com a saída de Gonçalves, caberá ao ministro Raul Araújo assumir a Corregedoria da Corte. Ambos são egressos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por tradição, ficam apenas um biênio no TSE como titulares. Os processos restantes contra Bolsonaro passarão a ser conduzidos pelo novo corregedor.
A mudança na relatoria pode imprimir novo ritmo aos julgamentos do ex-presidente. Na reta final do mandato, Gonçalves buscou pautar as ações mais adiantadas — em quatro meses, o TSE julgou sete processos contra Bolsonaro. Restam ainda 10 ações que atingem o ex-presidente e a seus aliados.
Até o momento, Araújo votou para absolver Bolsonaro em todos os julgamentos. A taxa de fidelidade foi maior até mesmo do que a do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente, que no último julgamento — sobre o uso do 7 de Setembro para fazer campanha — defendeu multa ao ex-presidente e a Braga Netto.
Ao longo da campanha de 2022, o novo corregedor tomou decisões que agradaram o entorno do ex-presidente. Partiu dele a liminar que proibiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, após artistas verbalizarem apoio a Lula. Araújo também rejeitou pedido do PT para retirar outdoors com mensagens de apoio a Bolsonaro. Foi o único, ainda, a votar contra a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL, partido do ex-presidente, na esteira do pedido para anular parte dos votos do segundo turno. (Com Agência Estado)
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