As plataformas de apostas online que não receberam autorização do governo brasileiro começarão a sair do ar nesta sexta-feira (11), segundo o Ministério da Fazenda. A medida visa cumprir a regulamentação que exige que todas as bets operem dentro da legalidade no Brasil.
Na quinta-feira passada(10), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que já notificou as empresas de telecomunicações para bloquear o acesso às bets que não estão devidamente autorizadas. A partir de sexta, as operadoras deverão tomar medidas técnicas para impedir o funcionamento desses sites, de acordo com a especificidade de cada uma.
Agora, com o bloqueio, quem não sacou o saldo pode enfrentar dificuldades para reaver os recursos. No entanto, vale ressaltar que o governo alertou que, mesmo após a queda dos sites, as plataformas têm a obrigação de devolver os valores aos usuários.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, declarou que cerca de 2.040 sites de apostas devem sair do ar. Ele destacou que a fiscalização será contínua, já que essas empresas podem mudar de endereço eletrônico para tentar contornar as medidas.
O governo federal também destacou que a proibição de propaganda para sites não autorizados deve diminuir a visibilidade dessas plataformas, dificultando o acesso dos apostadores a novos endereços. A lei sancionada no fim do ano passado estabelece regras para o funcionamento das bets, incluindo a cobrança de impostos, algo que ainda não ocorre.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
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