Dia: 12 de março de 2024

22 Artigos
STF

STF só deve bater o martelo sobre descriminalização do porte de maconha em 2025

A tendência é haver mais pedidos de vista nos próximos meses Somente em 2025 deve o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente bater o...

CeilândiaImposto de Renda

Receita antecipa liberação do programa para declaração do IR 2024

Os contribuintes poderão se adiantar e começar a preencher a declaração, mas só poderão entregar a partir de sexta-feira (15) A Receita Federal...

Governo Federal

Lula destaca estudo que indica a retirada de 13 milhões de brasileiros do mapa da fome em 2023: “Governo Federal trabalhando”

“Governo Federal trabalhando para tirar o Brasil do Mapa da Fome mais uma vez”, diz o presidente O presidente Luiz Inácio Lula da...

Eleições

TSE terá centro de combate à desinformação e “deepfake” nas eleições

A Corte passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), comandado por Moraes O Tribunal Superior...

Justiça

TRE reserva três sessões para julgar cassação de Moro. Saiba como será

Para que Sergio Moro seja cassado e se torne inelegível, ele precisa ser considerado culpado em duas Aijes de autoria do PL e...

CLDF

Em 5 anos, CLDF aprovou 1.039 leis; 46 foram derrubadas na Justiça

Entre leis complementares e ordinárias, CLDF aprovou mais de mil normas em 5 anos. Ao todo, 46 tinham alguma inconstitucionalidade A Câmara Legislativa do...

Educação

Inscrições do Fies 1/2024 começam nesta terça (12/3). Confira detalhes

Ao todo, o Ministério da Educação vai ofertar 112.168 vagas em cursos de graduação. Destas, 50% serão reservadas a candidatos do Fies Social...

Distrito FederalJustiçaPolítica

Mauro Cid presta depoimento por mais de oito horas e deixa sede da PF na madrugada desta terça

Os investigadores esperavam que o depoimento de Cid esclarecesse ou reforçasse pontos das declarações do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes Durou...

Brasil

Haddad terá assento no Conselho de Administração da Petrobras

Decisão ocorre após conselho da Petrobras decidir reter 100% dos cerca de 44 bilhões de reais possíveis de dividendos extraordinários O ministro de...

Justiça

Silvio Almeida alerta para combate às fake news: ‘indignidades são levantadas contra o povo brasileiro’

O governo lançou novos projetos para a Amazônia O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, alertou nesta segunda-feira (11) para...