A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) protocolou nesta quinta-feira (12) um pedido de investigação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o apresentador Ratinho, após declarações feitas durante seu programa no SBT consideradas transfóbicas. No documento, a parlamentar solicita a abertura de inquérito policial e a prisão do comunicador, que, em caso de condenação, pode enfrentar pena de até seis anos de prisão. Ela também pede a abertura de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados à população trans e travesti. As informações são do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles.
A representação foi registrada no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP paulista. O pedido foi apresentado após comentários feitos por Ratinho durante a edição de quarta-feira (11) de seu programa. Na ocasião, o apresentador criticou a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, cargo para o qual a parlamentar havia sido eleita no mesmo dia, apesar da resistência de setores do Centrão e de partidos de direita.
Durante a atração televisiva, Ratinho questionou o fato de uma mulher trans assumir a presidência da comissão e mencionou diretamente a identidade de gênero da deputada. Em um dos trechos, afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans.”
O apresentador também declarou que, em sua avaliação, o posto deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans. Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, disse.
Em outro momento do programa, Ratinho fez uma afirmação que gerou forte reação de espectadores e parlamentares ligados à esquerda. “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias.”
Na representação encaminhada ao Ministério Público, Erika Hilton sustenta que as declarações do apresentador repetem argumentos destinados a negar sua identidade de gênero e a afirmar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres, especialmente em espaços institucionais voltados à defesa dos direitos femininos.
Segundo o documento apresentado pela deputada, o fato de as falas terem sido transmitidas em rede nacional amplia o impacto das declarações e potencializa seus efeitos discriminatórios, sobretudo após a repercussão nas redes sociais.
Em um trecho da representação, Erika argumenta: “As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher. Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido.”
Com informações do Brasil247
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