O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou enquadrar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no crime de genocídio cuja pena de prisão pode chegar até 40 anos, pena máxima prevista na Lei Anticrime sancionada por ele [Bolsonaro] e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro –em vigor desde janeiro de 2020.
Gilmar disse que a manipulação de dados estatístico sobre o novo coronavírus, impossibilitando ações concretas da autoridades sanitárias brasileiras, não irão isentar o presidente da República de eventual crime de genocídio.
Genocídio é tipificado na Lei 2.889/1956 e pelos artigos 121, 129, 270, 125 e 148 do Código Penal Brasileiro, qual seja, são dispositivos que descrevem as hipóteses dos ilícitos de homicídios qualificados e lesão corporal de natureza grave.
“A manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários”, escreveu o ministro, em tom de severidade.
Para Gilmar Mendes, a prática é uma tentativa de o governo federal ocultar os números da #COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde.
Genocídio é tipificado na Lei 2.889/1956 e pelos artigos 121, 129, 270, 125 e 148 do Código Penal Brasileiro, qual seja, são dispositivos que descrevem as hipóteses dos ilícitos de homicídios qualificados e lesão corporal de natureza grave.
“A manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários”, escreveu o ministro, em tom de severidade.
Para Gilmar Mendes, a prática é uma tentativa de o governo federal ocultar os números da #COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde.
A censura de Bolsonao provocou um verdadeiro apagão no balanço global da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, sobre o coronavírus no Brasil.
Os dados brasileiros são importantes para que a instituição consiga totalizar o avanço da pandemia da Covid-19 pelo mundo. Até sexta-feira (5), no último levantamento da Johns Hopkins, o Brasil era país em segundo no ranking internacional de casos e em terceiro no de óbitos.
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