Data gera a dúvida sobre a folga na segunda-feira; saiba o que diz a lei e como se planejar para aproveitar os quatro dias de descanso ou viagem
O feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, cairá em uma terça-feira em 2026, levantando a clássica dúvida: é possível emendar a segunda-feira e garantir um feriadão de quatro dias? A resposta varia, mas para os servidores públicos federais, a folga prolongada já é uma certeza. Já para os trabalhadores do setor privado, a decisão depende de um acordo com o empregador.
Para os funcionários de empresas privadas, a segunda-feira, 20 de abril, é considerada um dia útil normal. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não obriga as empresas a concederem a folga. Portanto, a “emenda” do feriado depende de uma negociação direta entre o empregado e o empregador ou de uma política interna da companhia.
As soluções mais comuns para viabilizar a folga são:
- Banco de horas: O funcionário utiliza horas já acumuladas para folgar na segunda-feira.
- Compensação: A empresa e o funcionário acordam que as horas do dia não trabalhado serão compensadas em outras datas, seja trabalhando a mais nos dias anteriores ou posteriores ao feriado.
- Acordo coletivo: Sindicatos podem negociar a folga para toda uma categoria, estabelecendo regras de compensação.
Com a data se aproximando, a recomendação é procurar o gestor ou o setor de Recursos Humanos (RH) da sua empresa o quanto antes para verificar qual será o procedimento adotado.
Setor público: ponto facultativo confirmado pelo governo
Diferente da iniciativa privada, os servidores da administração pública federal já têm o feriado prolongado garantido. O governo federal, por meio da Portaria MGI nº 11.460/2025, decretou o dia 20 de abril de 2026 como ponto facultativo. A medida, publicada com antecedência, permite um melhor planejamento por parte dos servidores.
A decisão federal também serve de referência para outras esferas do governo. Diversos estados e municípios já anunciaram que seguirão a medida, como Minas Gerais, Manaus (AM), Barueri (SP) e Presidente Prudente (SP). Servidores estaduais e municipais devem consultar os decretos locais para confirmar a adesão ao ponto facultativo em suas cidades.
Planeje-se para aproveitar
Com a situação esclarecida, o planejamento é fundamental. Se você é servidor federal ou seu estado/município aderiu ao ponto facultativo, pode organizar sua viagem ou descanso. Se trabalha no setor privado, confirme a política da sua empresa para não ter surpresas. O diálogo transparente com o RH é o melhor caminho para garantir que todos possam aproveitar o feriado da melhor forma.
Este conteúdo foi parcialmente gerado por inteligência artificial e revisado por um editor.
Com informações do Correio Braziliense
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