João Daniel lembrou que a reforma trabalhista imposta pelo governo Michel Temer e aprovada na Câmara e Senado tinha como meta gerar dois milhões de empregos em dois anos, diminuir a informalidade, garantir segurança jurídica e manter os direitos dos trabalhadores. “Hoje verificamos que esses argumentos não correspondem à verdade”, disse, ao ressaltar que ela contribuiu para o aumento da informalidade, redução no número de acordos coletivos, perda de direitos para trabalhadores rurais e enfraquecimento dos sindicatos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que parcela dos trabalhadores com carteira assinada se manteve estável no último ano, com cerca de 33 milhões de pessoas. O número de desempregados caiu 3,6% no terceiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, essa redução se deu pela informalidade e pelo aumento na quantidade de empreendedores. O número de trabalhadores informais aumentou 5,5% no último ano, com 601 mil pessoas entrando no mercado informal de trabalho. A parcela de pessoas que trabalham por conta própria também apresentou crescimento de 2,6%, o que representa 586 mil pessoas.
“O governo e sua base aliada na época da votação do projeto alardeou que iria criar 2 milhões de empregos, embora no período de vigência da norma houve apenas a geração de 372.748 vagas formais, de acordo com o Ministério do Trabalho. Parte desses novos empregos, com carteira assinada, pode ser considerada precária, pois tem jornada reduzida ou variável, com a regra de intermitência da jornada”, acrescentou.
O deputado destacou também os efeitos da reforma para o trabalhador rural com carteira assinada. Segundo ele, o impacto imediato foi a redução de direitos e de salário. Isso porque, antes da reforma trabalhista, o tempo de deslocamento de um trabalhador até o local era considerado como tempo de trabalho e, portanto, integrava o salário. A nova legislação retirou essa obrigatoriedade. Além disso, a reforma trabalhista enfraqueceu sindicatos e outras entidades representativas dos trabalhadores. Um dos motivos é que ela também acabou com a obrigatoriedade de que as demissões sejam homologadas por sindicatos ou autoridades ligadas ao Ministério do Trabalho. “Este é o quadro que o Brasil presencia nas questões relacionadas ao trabalho, o que tende a piorar quando vemos o novo governo falar em cortar mais direitos. Mas continuaremos lutando contra esses retrocessos”, completou João Daniel.
Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Siga nossas redes sociais Site: http://www.ceilandiaemalerta.com.br/
Site: http://jornaltaguacei.com.br/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/CeilandiaEmAlerta/
Página noFacebook: https://www.facebook.com/jtaguacei/
Página pessoal: https://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves.5
Página pessoal: https://www.facebook.com/jeova.rodriguesneves
Twiter: https://twitter.com/JTaguacei
Instagram: https://www.instagram.com/jeovarodriguespt13
