Governo federal decretou crise humanitária na terra indígena em decorrência efeitos gerados pelo garimpo ilegal
Os indígenas da terra Yanomami ainda sofrem com os efeitos gerados pelo garimpo ilegal dentro do seu território. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou emergência em saúde pública e, no início de 2024, anunciou que o governo irá adotar “ações permanentes” na área protegida para garantir a segurança das comunidades.
“Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior. Utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, que a gente possa perder uma guerra para o madeireiro ilegal, que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, afirmou o petista durante reunião com ministros na última terça-feira (9/1).
Organizações da sociedade civil cobram ações mais efetivas por parte do governo federal para garantir a proteção do território Yanomami em meio a novas invasões de garimpeiros. A entrada dos criminosos se agravou durante a pandemia de Covid-19 e desde então as comunidades têm sofrido com água contaminada por mercúrio, dificuldade para conseguir alimentos e difícil acesso a serviços básicos, como saúde.
“A invasão massiva garimpeira trouxe aspectos terríveis para o território Yanomami. O primeiro é a questão da contaminação dos seus igarapés, dos rios, pelo mercúrio, que acaba contaminando os peixes, um alimento vital para a questão do povo Yanomami”, afirma Gilmara Fernandes, coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I.
Os Yanomamis estão diretamente ligados às florestas, de onde tiram o seu sustento por meio da caça, da agricultura e também da pesca. O seu território tem aproximadamente 192.000 km² e está situado entre o Brasil e a Venezuela.
A Justiça Federal de Roraima determinou, no final de dezembro do ano passado, a criação de um cronograma de ações contra o garimpo ilegal na terra Yanomami. As atividades devem contar com compromissos por parte da União, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), esteve na terra indígena na última semana para avaliar a situação das comunidades e afirmou que o trabalho na região não é fácil devido a sua complexidade e que o governo continuará atuando no território.
“Muitas foram as ações conjuntas que realizamos aqui, ações de saúde, operações para retirar garimpeiros do território, para garantir água potável, para garantir alimentos. Tivemos grandes ações até setembro e outubro. Agora, tivemos a informação do retorno dos garimpeiros, e a gente sai de ações emergenciais para permanentes”, disse a ministra dos Povos Indígenas nessa quarta (10/1).
A visita também contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana.
Garimpo ilegal
Dário Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), avalia que a destruição causada por invasores na terra Yanomami superou os 5.400 hectares em 2023.
“Foram 21 registros de regiões com desmatamento: Alto Catrimani, Alto Mucajaí, Apiaú, Arathau (Parima), Auaris, Balawau, Demini, Ericó, Hakoma, Homoxi, Kayanau (Papiu), Maturacá, Missão Catrimani, Palimiu, Papiu (Maloca Papiu), Parafuri, Surucucus, Uraricoera, Waikás, Waputha, Xitei”, destaca Dário Yanomami.
A ministra Marina Silva tem anunciado que o governo federal realiza operações de combate ao garimpo ilegal dentro do território protegido. Na sua última visita à terra indígena ela anunciou a construção de mais três bases de apoio para saúde e enfrentamento aos invasores.
A Hutukara Associação Yanomami cedeu imagens ao Metrópoles que mostram a presença de garimpeiros ilegais dentro do território. Eles destacam que a ação dos criminosos acontecem principalmente a noite.
O Ministério do Meio Ambiente indicou que o Ibama atua na terra Yanomami desde fevereiro de 2023, e tem trabalhado principalmente no bloqueio aos suprimentos do garimpo ilegal e apreensão e destruição de equipamentos utilizados pelos criminoso.
Apesar do anúncio da ministra, os servidores do Ibama paralisaram as ações de combate a crimes ambientais, como o garimpo, no território Yanomami. A decisão acontece em meio a negociações para reestruturação de carreira dos servidores da ala ambiental.
Saúde Yanomami
Atualmente, cerca de 30,4 mil habitantes vivem no território Yanomami. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), há condições precárias de saneamento, desnutrição e a falta de acesso a serviços básicos em decorrência de garimpeiros ilegais.
No ano passado, o governo federal encaminhou equipes de saúde para avaliar a situação das aldeias e tratar as questões médicas, principalmente nos casos de malária.
Junior Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana, afirmou ao Metrópoles que o governo federal ampliou sim a presença de equipes médicas nas aldeias Yanomamis, no entanto, ainda há regiões desassistidas.
“Quando o presidente Lula decretou a emergência a saúde Yanomami tinha mais de 300 comunidades passando por total calamidade, total abandono”, destaca Junior Yanomami. “Hoje, depois de um ano, dá para perceber a diferença [na saúde], recuperação, mas ainda tem comunidades que a saúde ainda não conseguiu chegar, onde tem presença forte dos garimpeiros”, completa.
O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) salienta que sem a retirada de garimpeiros ilegais da terra Yanomami a saúde não irá se restabelecer.
“Com o fracasso das operações para a retirada do garimpo na maior terra indígena do mundo, a situação sanitária continua precária, a saúde não consegue se restabelecer. Os números de óbitos permanecem estarrecedores, 308 pessoas morreram até novembro de 2023, dessas 52,5% eram crianças com menos de 5 anos. Não muito distante de 2022, com a maior invasão do garimpo dos últimos anos, com 343 óbitos”, ressalta Dário Yanomami.
O governo de Roraima informou ao Metrópoles que, em 2023, o Hospital Geral de Roraima Rubens de Souza Bento, da rede estadual de saúde pública, registrou 197 internações de Yanomamis, contra 97 no ano anterior.
No Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth foram contabilizados 411 atendimentos a mulheres indígenas Yanomamis em 2022 e, 51 atendimentos em 2023. O governo estadual salienta que os casos de desnutrição em crianças com até 12 anos são tratados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, conhecido como Sesai.
O Ministério da Saúde informou que foram registrados 26.466 casos de malária na terra indígena Yanomami no ano passado. Segundo a pasta, das ocorrências da doença, 40% foram detectadas em crianças com menos de 9 anos.
A pasta comandada por Nísia Trindade destacou que investiu mais de R$ 220 milhões para recuperar o acesso à saúde da população indígena da região.
O governo federal anunciou na última semana o investimento de R$ 1,2 bilhões destinado à terra indígena Yanomami. Os recursos serão direcionados para ações de proteção, saúde, educação e preservação ambiental.
Apesar do anúncio, o detalhamento das ações ainda não foram divulgados.
Com informações do Metrópoles
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