A defesa de Jair Bolsonaro (PL) deverá se tornar o último elo direto entre o ex-presidente e a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender por 90 dias as visitas do filho ao pai. A mudança ocorre enquanto Michelle Bolsonaro permanece afastada da pré-campanha do enteado, destaca o jornal O Globo.
Os advogados deverão intermediar o envio de informações, avaliações políticas e orientações entre Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, e o núcleo responsável pela candidatura de Flávio. Aliados reconhecem, porém, que a ampliação do número de intermediários poderá tornar a comunicação menos direta e mais sujeita a ruídos.
A nova estrutura começou a ser discutida depois que Moraes proibiu Flávio de visitar o pai durante três meses. A decisão foi tomada após o senador divulgar uma carta escrita por Bolsonaro e lê-la durante uma transmissão ao vivo no sábado (11), pouco depois de deixar a residência do ex-presidente, no condomínio Solar de Brasília.
Para o ministro do STF, Flávio utilizou o direito de visita para obter um documento destinado exclusivamente à divulgação nas redes sociais. Moraes considerou que a iniciativa teria servido para contornar a proibição imposta a Bolsonaro de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente.
Além de suspender as visitas, o magistrado determinou que a defesa esclareça, no prazo de 48 horas, se o ex-presidente sabia previamente que a carta seria publicada. O caso também foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral para a apuração de uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada.
A equipe jurídica de Flávio reagiu à decisão por meio de nota e classificou a medida como “ilegal e inconstitucional”. Os advogados afirmaram que a restrição viola dispositivos da Lei de Execução Penal que asseguram aos presos o direito de receber visitas de familiares e manter comunicação com o mundo exterior.
A defesa também argumentou que Flávio atua como advogado constituído do pai. Por essa razão, sustentou que a decisão atinge o direito de comunicação entre advogado e cliente, previsto no Estatuto da Advocacia. A equipe jurídica informou que adotará as medidas judiciais cabíveis para tentar reverter a suspensão.
Caso o prazo de 90 dias seja mantido integralmente, Flávio somente poderá voltar a visitar o pai em meados de outubro. A restrição, portanto, atravessará praticamente todo o período oficial de campanha e terminará depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Carta foi divulgada sem consulta à equipe jurídica
Interlocutores da campanha afirmam, sob reserva, que Flávio não consultou seus advogados antes de divulgar a carta escrita pelo pai. Segundo essas fontes, a hipótese de o STF interpretar a publicação como uma violação das medidas cautelares impostas a Bolsonaro “não passou pela cabeça” do senador.
Até a decisão de Moraes, Flávio funcionava como o principal canal entre o ex-presidente e a campanha. Sempre que estava em Brasília, o senador visitava o pai e discutia pessoalmente o andamento da candidatura, as negociações partidárias nos estados, a formação de palanques e as estratégias eleitorais.
Além da relação familiar, Flávio utilizava sua condição de advogado constituído para manter contato frequente com Bolsonaro. Com a suspensão, esse acesso direto deixa de existir durante uma fase considerada decisiva para a consolidação das alianças políticas e para a organização da campanha.
Aliados avaliam que o fluxo de informações não será interrompido, mas passará a depender da equipe de defesa. Um interlocutor ouvido pelo jornal afirmou que Flávio continua sendo “o único que pode falar por ele”, enquanto os advogados apenas “farão a ponte” entre o ex-presidente e os responsáveis pela candidatura.
A mudança deverá reduzir a “espontaneidade” das conversas. Antes, pai e filho discutiam diretamente os movimentos políticos e as decisões da campanha. Agora, informações e orientações terão de percorrer um caminho mais longo antes de chegar aos seus destinatários.
Na prática, os advogados poderão receber demandas do comando eleitoral, apresentá-las a Bolsonaro e posteriormente repassar suas respostas. O novo formato também amplia o risco de atrasos e divergências na interpretação das mensagens transmitidas entre as partes.
Outros filhos não devem assumir papel de Flávio
A decisão de Moraes atinge exclusivamente Flávio. Os outros filhos de Bolsonaro continuam autorizados a visitar o ex-presidente na residência onde ele cumpre prisão domiciliar.
Carlos Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, costuma frequentar a casa do pai. Apesar disso, integrantes do grupo político não esperam que ele assuma a função de interlocutor eleitoral exercida pelo irmão.
A avaliação interna é que Flávio concentrava não apenas o contato familiar, mas também a responsabilidade de transformar as opiniões e determinações do pai em orientações para a campanha. Por isso, os demais familiares não são vistos, neste momento, como substitutos naturais para essa tarefa.
A suspensão das visitas também ocorre em um cenário de afastamento de Michelle Bolsonaro. A ex-primeira-dama deixou a presidência nacional do PL Mulher depois de uma crise pública com Flávio e não tem participado das articulações em torno da candidatura do enteado.
Michelle era considerada um dos principais ativos eleitorais disponíveis para a campanha, especialmente por sua influência entre mulheres e integrantes do eleitorado evangélico. Até agora, no entanto, não há indicação de que ela retomará uma atuação direta na disputa presidencial.
Sem a participação da ex-primeira-dama e com Flávio impedido de visitar o pai, a defesa de Bolsonaro passa a ocupar uma posição central na comunicação política. Os advogados deverão ser responsáveis por preservar o contato entre o ex-presidente e o grupo que conduz a candidatura.
Veto enfraquece papel de porta-voz
Para um aliado de Bolsonaro, a decisão de Moraes produziu um efeito contrário ao pretendido pela divulgação da carta. O documento buscava reforçar a posição de Flávio como representante político do pai, mas acabou levando à perda do contato direto que sustentava essa condição.
Na avaliação desse interlocutor, o senador deixa de exercer plenamente o papel de “porta-voz” atribuído pelo ex-presidente. Além disso, passa a enfrentar o risco de responder por eventual propaganda eleitoral antecipada, a depender da análise do Ministério Público Eleitoral.
A investigação deverá considerar tanto o teor da carta quanto as circunstâncias de sua divulgação. Moraes quer saber se Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que o texto seria lido durante uma transmissão nas redes sociais.
Apesar das novas limitações, aliados afirmam que o ex-presidente continuará participando das principais decisões da campanha. Temas como alianças estaduais, definição de palanques regionais e estratégias eleitorais deverão seguir submetidos à sua avaliação.
A diferença será o percurso utilizado para que essas deliberações cheguem ao comando da candidatura. Sem Flávio nas visitas e com Michelle fora das articulações, os advogados deverão assumir a função de transmitir as orientações de Bolsonaro durante o período mais decisivo da disputa eleitoral.
*Com informações do Brasil247
