José Carlos Portella Jr. avalia que suspensão de visitas foi medida cautelar para evitar a prisão do ex-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar.
A decisão aconteceu depois que Flávio divulgou uma carta escrita por seu pai em apoio à candidatura dele. Moraes deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a publicação da mensagem.
O advogado criminalista José Carlos Portella Jr. avalia que a decisão de Moraes foi cautelosa e evita insuflar a extrema direita, caso tomasse uma medida mais restritiva, como enviar o ex-presidente para a cadeia. “Uma vez que estamos dentro de um cenário de disputa política acirrada, me parece que Alexandre de Moraes não quis colocar mais ‘gasolina na fogueira’ mandando Bolsonaro para a prisão”, argumenta em participação no Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Para ele, se Bolsonaro pode se manifestar publicamente, ainda que seja por uma carta, há um flagrante desvio do que a lei preconiza com relação à pena de prisão. “A prisão domiciliar foi concedida por questões humanitárias, por questões de saúde, então a finalidade dessa medida é para o tratamento de saúde. Como se explica a pessoa estar resguardada para tratamento de saúde e, ao mesmo tempo, estar atuante na cena política de dentro de um cárcere? A prisão domiciliar não deixa de ser um cárcere. Assim como um preso poderia ter cerceada sua manifestação política dentro do cárcere, assim também seria o caso do Bolsonaro estando em cárcere domiciliar para tratamento específico de saúde”, explica.
Portella Jr. avalia que essa já é a terceira manobra questionável que o ex-presidente faz durante todo esse processo, destacando a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica e a arma em seu nome apreendida na mão de um militar em uma blitz em Brasília (DF). “A medida de Moraes tem 90 dias que é o tempo até as eleições. Acredito que Bolsonaro só não voltou para a prisão por causa do cenário eleitoral”, afirma.
*Com informações do Brasil de Fato
