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Barroso assina aposentadoria e deixa o STF no sábado

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Ministro encerra ciclo de mais de uma década na Corte e diz que “a vida é feita de ciclos”; Lula fará sua terceira indicação ao Supremo no terceiro mandato

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada, com validade a partir do próximo sábado, 18 de outubro. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.

A decisão abre formalmente uma nova vaga na Corte, que será preenchida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — sua terceira indicação ao Supremo desde o início do atual mandato, em 2023. Barroso continuará em atividade até sexta-feira (17), quando concluirá pendências administrativas e finalizará votos de processos nos quais pediu vista.

O ministro poderia permanecer no STF até 2033, quando completará 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. No entanto, decidiu antecipar sua saída, afirmando que “a vida é feita de ciclos”. Durante discurso de despedida na quinta-feira passada, Barroso disse que aquela seria “a última sessão plenária da qual participaria”, marcando simbolicamente o encerramento de sua trajetória na Corte.

Segundo a CNN Brasil, o ministro ainda avalia participar de um último julgamento antes de se aposentar — o que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Barroso é relator da ação e, conforme apurou a emissora, pretende votar a favor da descriminalização, encerrando sua carreira no Supremo com um tema emblemático.

O acervo do gabinete de Barroso, que inclui processos remanescentes da Operação Lava Jato, será repassado ao seu sucessor. Entre os nomes cotados para a vaga, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como favorito do presidente Lula. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é citado como possibilidade, embora com menos força no momento.

Ao longo de mais de uma década no STF, Barroso protagonizou decisões marcantes e se destacou pela defesa do Estado Democrático de Direito, especialmente durante os ataques golpistas de 8 de janeiro, além de sua atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no enfrentamento à desinformação e à violência política.

Com informações do brasil247

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