“Temos de manter os leitos que foram abertos para atendimento à covid e assegurar por lei os recursos ao SUS para dar conta dos procedimentos represados na pandemia”.
Por Thea Tavares*, especial para o Viomundo
A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, apresentou um projeto de lei que responde a uma preocupação que está tirando o sono de profissionais e secretários de saúde em todo o país: dar conta, à medida em que o controle da pandemia permitir, dos exames e cirurgias eletivos que ficaram represados ao longo desses quase dois anos em que os sistemas de saúde priorizaram o enfrentamento à covid-19.
É o projeto de lei 3.468/2021 (na íntegra, ao final).
Durante a pandemia, cirurgias não foram realizadas, bem como exames de diagnóstico de câncer, consultas e procedimentos diversos foram adiados.
“A ampliação dos leitos, uma reivindicação antiga de estados e municípios, provou que é viável aportar mais recursos federais e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), por consequência, o atendimento à população. Por isso, o projeto que apresentei vem defender e assegurar que não seja desestruturada essa ampliação e, sim,
Queda de cerca de 20% no número desses procedimentos. Em 2019, o SUS registrou 5 milhões de cirurgias realizadas.
Por sua vez, os procedimentos não realizados aumentaram ainda mais a fila do SUS. E, em 2022, pressionarão a rede pública à medida em que a imunização da população diminuir gradativamente a ocupação de leitos hospitalares pela menor incidência de agravamento dos casos.
Mais de 20 deputados federais, especialmente de médicos e ex-gestores da área, já manifestaram apoio ao projeto.
Entre eles, Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde.
“Temos dois grandes desafios pela frente: continuar a combater a pandemia, ampliando a vacinação, garantindo a dose de reforço para quem precisa, e cuidar dos demais problemas de saúde. E, ainda, enfrentar a política irresponsável e negacionista do governo Bolsonaro”, afirma o parlamentar.
É o projeto de lei 3.468/2021 (na íntegra, ao final).
Durante a pandemia, cirurgias não foram realizadas, bem como exames de diagnóstico de câncer, consultas e procedimentos diversos foram adiados.
“A ampliação dos leitos, uma reivindicação antiga de estados e municípios, provou que é viável aportar mais recursos federais e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), por consequência, o atendimento à população. Por isso, o projeto que apresentei vem defender e assegurar que não seja desestruturada essa ampliação e, sim, que continue e contribua para diminuir a fila por outros procedimentos urgentes”, argumentou Gleisi.
Assim que foi apresentada na Câmara dos Deputados, a iniciativa da deputada paranaense ganhou imediatamente diversos apoios.
Por se tratar de um clamor que pode ser ouvido de ponta a ponta do país, na voz de secretários estaduais e municipais de saúde, a proposição também tem articulação forte entre lideranças de bancadas para que avance e seja bem sucedida em sua tramitação.
Segundo a autora, em 2020, acordo com levantamento feito com base em indicadores do Datasus, o sistema público de saúde realizou quase um milhão de cirurgias em comparação com 2019, antes do decreto da pandemia.
Queda de cerca de 20% no número desses procedimentos. Em 2019, o SUS registrou 5 milhões de cirurgias realizadas.
Por sua vez, os procedimentos não realizados aumentaram ainda mais a fila do SUS. E, em 2022, pressionarão a rede pública à medida em que a imunização da população diminuir gradativamente a ocupação de leitos hospitalares pela menor incidência de agravamento dos casos.
Mais de 20 deputados federais, especialmente de médicos e ex-gestores da área, já manifestaram apoio ao projeto.
Entre eles, Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde.
“Temos dois grandes desafios pela frente: continuar a combater a pandemia, ampliando a vacinação, garantindo a dose de reforço para quem precisa, e cuidar dos demais problemas de saúde. E, ainda, enfrentar a política irresponsável e negacionista do governo Bolsonaro”, afirma o parlamentar.
“Primeiro, há muita demanda reprimida em função da pandemia. Segundo, os tetos financeiros para gastos em saúde em saúde estão congelados desde o golpe de 2016, que derrubou a presidentamDilma”, justifica.
“Não podemos depender só das ’emendas’, sejam elas genuinamente individuais ou RP9”, argumenta Jorge Solla.
RP9 é como são conhecidas na Câmara as emendas do relator. Elas são usadas pra pagar os deputados que votam com o governo Bolsonaro.
Vale lembrar que a própria abertura e ampliação dos leitos covid ao longo da pandemia se deu por tensionamento do Congresso Nacional, que está no papel, agora, de assegurar por força de lei que esses leitos, hospitais e equipamentos estruturados não sejam fechados.
*Thea Tavares é jornalista em Curitiba (PR).
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