Jair Bolsonaro (PSL) não cansa de atacar os desempregados e a população mais pobre do Brasil. Dessa vez, para conseguir promover seu novo ‘programa de geração de empregos‘, – que na verdade só favorece os empresários e precariza ainda mais a situação dos trabalhadores, – colocou os desempregados para pagarem a conta. O governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego, enquanto isso, alivia os encargos para as empresas contratantes.
O benefício do seguro-desemprego é garantido pela Constituição de 88 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recolocação no mercado de trabalho. A parcela do benefício é calculada a partir da média dos últimos três salários recebidos e leva em conta horas extras e gratificações.
“Taxar seguro-desemprego é palatável”’, diz secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista ao Estadão.
“Palatável para quem nunca precisou bater um prego numa barra de sabão e vive na mordomia, como a família do presidente. Pra quem está desesperado por não saber como colocar a comida na mesa da família, é um roubo inominável”, respondeu o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
“O Governo taxou 7,5% das grandes fortunas. Ah, não! Me enganei. Ele taxou foi o seguro desemprego do trabalhador”, ironizou a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, o governo não tem alvo nas suas ações. “Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens, o governo simplesmente vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que recebem seguro-desemprego. Bolsonaro está governando para quem?”, indagou
“Você viu que o governo vai cobrar INSS do desempregado? Não, você não leu errado”, disse o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), para quem no governo Bolsonaroquem paga a conta é o povo mais sofrido. “Medidas como essas só aumentam as desigualdades, contra as quais tanto lutamos”, afirmou.
Daqui a três meses, quando passar a valer a nova medida cruel de Jair, quem recebe o seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, por exemplo, que hoje é R$ 998, terá um valor de R$ 74,85 descontado pela taxa de Bolsonaro.
Os valores arrecadados dos desempregados serão destinados a pagar o chamado Programa Verde Amarelo, anunciado nesta segunda-feira (11) pelo desgoverno. O programa prevê a geração de emprego para a faixa de 18 a 29 anos que nunca teve a carteira assinada. Porém, essa ‘criação’ de empregos é ilusória, já que os contratos serão temporários com duração máxima de dois anos, e não será capaz de fazer uma redução significativa no montante de mais de 12 milhões de desempregados no país.
Além disso, a execução do programa se faz a partir da redução de impostos e obrigações das empresas. O programa, inclusive, deve ser encerrado até 31/12/2024. No entanto, a taxação sobre o seguro-desemprego não tem data para acabar, mostrando que Bolsonaro não tem intenção de realmente resolver os problemas sociais do Brasil.
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Da redação com informações da Agência PT
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