Escolas da rede pública do Distrito Federal sofrem com acúmulo de entulhos e objetos inservíveis. Em fotos e vídeos cedidos à reportagem do Brasil de Fato DF pelo movimento Salve o Rio Melchior, é possível notar a presença de mesas, cadeiras, cartuchos de impressoras, ventiladores e equipamentos de informática ocupando espaços externos às salas de aula, como quadras esportivas e pátios.
Gestores dos colégios relatam que a Secretaria de Educação falha no descarte dos objetos e, quando há recolhimento, apenas itens específicos são retirados por vez.
A presença de objetos descartados acende o alerta para a segurança dos estudantes diante do risco de aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, ratos e cobras. Segundo Newton Vieira, presidente do Salve o Rio Melchior, há unidades que sofrem com o problema entre dois a 10 anos devido à lentidão do processo.
O ativista ambiental também denuncia que o local de descarte utilizado pela Secretaria de Educação não é suficiente para comportar a quantidade de materiais das 712 unidades da rede pública.
Um local de armazenamento de materiais inservíveis chegou a ser atingido por um incêndio em setembro de 2024, no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, na Asa Norte. Parte dos objetos foi queimada pelas chamas. “Só não queimou tudo porque a ação dos bombeiros foi rápida”, relata Newton, que acompanha casos de acúmulos desde 2016.
Segundo Vieira, alguns diretores percebem um afastamento de parlamentares que costumavam apoiar a unidade escolar após a divulgação de denúncias. Há ainda situações em que gestores teriam sofrido punições da Secretaria de Educação ao expor casos publicamente. “As punições são veladas. Alguns relatam diminuição de verba para a escola, por exemplo”, afirma. “Às vezes, eles admitem a existência dos objetos, mas não autorizam tirar fotos e gravar vídeos, por medo de represálias”, conclui.
Outra dificuldade enfrentada pelos gestores, que preferem não se identificar, é em relação ao transporte dos objetos. Por vezes, os próprios docentes são obrigados a desembolsar o valor do deslocamento. “Muitas vezes, eles estão pagando o transporte porque a Secretaria de Educação não disponibiliza. Estão fazendo vaquinha, usando veículos pessoais para transportar”, afirma.
“Queremos que esses objetos tenham uma destinação final ambientalmente adequada e de forma mais ágil. Além de ser um problema ambiental, é também um problema de saúde pública. É um problema econômico que fica escondido entre os muros das escolas”, critica.
Segundo o ambientalista, a denúncia foi comunicada à Defesa Civil e ao Ministério Público do DF, que está acompanhando o caso.
Outro lado
Em nota, a SEEDF informou que “realiza, de forma contínua e permanente, ações de recolhimento, destinação e controle patrimonial de bens inservíveis nas unidades escolares da rede pública de ensino” e que o recolhimento ocorre conforme autorização da Secretaria de Economia do DF (SEECDF).
“Após o recolhimento, os itens são encaminhados para espaços de armazenamento vinculados à Secretaria de Educação e, posteriormente, transferidos para os procedimentos de leilão e baixa patrimonial conduzidos pela Secretaria de Economia. A SEEDF recolhe, anualmente, em média, cerca de 30 mil unidades de cadeiras e carteiras escolares inservíveis em toda a rede pública. Além disso, aproximadamente 20 mil outros itens patrimoniais também são recolhidos todos os anos”, afirma a nota.
A SEEDF informou ainda que instituiu, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE-DF), uma comissão para implementar oficinas de recuperação de carteiras escolares da rede pública. O projeto prevê a participação de pessoas em situação de prisão na restauração do mobiliário, com início previsto para o segundo semestre de 2026.
Já a assessoria da SEECDF informou que “os órgãos públicos devem observar as normas patrimoniais e administrativas aplicáveis à gestão de bens inservíveis”. “A avaliação de eventuais riscos ambientais ou sanitários depende das características dos materiais armazenados, das condições do local e do tempo de permanência, devendo ser analisada caso a caso”, completa.
*Com informações do Brasil de Fato
