MPF e DPU pedem indenização milionária por declaração racista em 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) inicia nesta terça-feira (16) o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por crime de racismo, segundo o jornal O Globo. O processo foi aberto após uma fala do então presidente, em 2021, quando ele comparou o cabelo de um apoiador a um “criatório de barata” durante uma transmissão feita em frente ao Palácio da Alvorada.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) são os autores da ação civil pública. As instituições afirmam que as declarações tiveram caráter discriminatório e causaram prejuízos coletivos à sociedade, motivo pelo qual pedem indenização de R$ 5 milhões a serem pagos por Bolsonaro e outros R$ 10 milhões pela União.
Contexto do julgamento
O caso chega ao TRF4 após a Justiça de primeira instância ter rejeitado o pedido de reparação, sob o argumento de que as falas não configurariam danos coletivos. O recurso agora busca reverter essa decisão.
A ação aponta que Bolsonaro, ainda no exercício da Presidência, utilizou espaços oficiais e transmissões públicas para propagar manifestações de preconceito contra pessoas negras, em especial em lives de 2021.
Acusações acumuladas
O julgamento ocorre poucos dias depois de Bolsonaro ter sido condenado a mais de 27 anos de prisão por comandar uma tentativa de golpe de Estado. Agora, Bolsonaro enfrenta mais um processo que pode ampliar suas responsabilidades jurídicas, desta vez no campo das ofensas raciais.
O Ministério Público Federal sustenta que declarações feitas por figuras públicas com grande alcance, como é o caso de um presidente da República, têm impacto direto na sociedade. A DPU reforça que esse tipo de discurso legitima práticas discriminatórias e não pode ser considerado um ato isolado ou inofensivo.
Pedido de indenização
Os órgãos pedem que Bolsonaro pague R$ 5 milhões em reparação por dano moral coletivo, enquanto a União seria responsabilizada em mais R$ 10 milhões pela omissão em coibir tais declarações. Para MPF e DPU, a indenização é necessária não apenas para reparar a ofensa, mas também para prevenir novas manifestações de caráter racista no espaço público.
Com informações do brasil247
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