O ministro da Fazenda afirmou que tem o compromisso de acabar com o subsídio dos combustíveis conforme os preços voltem ao normal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (17/6) que a tendência é de que acabem os subsídios nos preços dos combustíveis fornecidos pelo governo.
De acordo com ele, a equipe econômica vai monitorar o cenário externo e os preços do petróleo no mercado internacional.
A declaração, dada após audiência pública no Congresso Nacional, ocorre após a iminente assinatura de um termo de paz entre Estados Unidos e Irã. O conflito no Oriente Médio encareceu o preço do brent, o que impacta diretamente os preços dos combustíveis brasileiros.
Além disso, Durigan assumiu o compromisso de acabar com o subsídio, isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que cada renuncia de receitas precisa ser acompanhada de uma fonte de compensação.
Entenda
Com a alta no preço do petróleo impactando os preços dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu um subsídio para os principais combustíveis, com o objetivo de conter um possível impacto inflacionário.
Inicialmente, o governo tentou a aprovação de um Projeto de Lei Complementar (PLP) permitindo a utilização das receitas extraordinárias com petróleo para compensar as medidas de desoneração dos combustíveis, mas a medida não avançou no Congresso, por isso, foi necessário editar uma Medida Provisória sobre o tema, permitindo a desoneração dos combustíveis, de acordo com a LRF.
Veja quais medidas já foram anunciadas pelo governo para conter o preço dos combustíveis:
- Subvenção ao diesel;
- Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- Subvenção ao gás de cozinha;
- Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
- Subvenção para a gasolina.
As medidas tem caráter extraordinário e são válidas por dois meses a partir da data de publicação da portaria que impôs a subvenção. Segundo o governo, o objetivo é não ferir a lei eleitoral, que proíbe repasses públicos desse tipo em ano eleitoral, além de manter a despesa controlada para não impactar o resultado primário do país.
Os subsídios estão sendo sendo reavaliados a cada dois meses, como aconteceu com o diesel, e estão limitados a ficarem válidos apenas durante a guerra no Irã.
