Ata registra decisão da Primeira Turma contra apelações de Bolsonaro e outros seis réus, mantendo condenações no caso da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento da Primeira Turma que analisou os primeiros recursos apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis condenados no processo da trama golpista. O documento confirma que, por unanimidade, os ministros rejeitaram todas as contestações apresentadas pelas defesas.
A publicação, informa o g1, formaliza o resultado do julgamento concluído na última sexta-feira (14), quando, no plenário virtual, os integrantes da Primeira Turma mantiveram as decisões que apontam Bolsonaro e seus aliados como responsáveis por liderar uma organização criminosa destinada a promover um golpe de Estado e se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022.
A ata torna oficial apenas o desfecho do julgamento, enquanto o acórdão — ainda a ser publicado — reunirá os fundamentos completos adotados pelos ministros. Somente após a disponibilização desse documento será possível às defesas avaliar novos questionamentos. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Possíveis novos recursos
Com a rejeição dos primeiros embargos de declaração, abre-se a possibilidade de novas investidas jurídicas por parte dos réus nos próximos dias. Entre os caminhos previstos estão novos embargos de declaração, caso as defesas entendam que ainda há pontos a esclarecer na decisão colegiada, e os embargos infringentes, voltados à tentativa de alterar o mérito da condenação.
Segundo a legislação, a pena só começa a ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso. A partir desse estágio, os condenados passam a executar a prisão e demais medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal, encerrando assim a fase de questionamentos jurídicos no caso da trama golpista.
Fonte: brasil247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Luiz Carlos Barreto, um dos maiores nomes do cinema brasileiro
Conhecido como Barretão, produtor, fotógrafo e diretor marcou a história do audiovisual nacional com obras que se tornaram referência dentro e fora do país. Ceilândia em Alerta – Segundo informações publicadas pelo Correio Braziliense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias pela morte do produtor, diretor e fotógrafo Luiz…
-
Marco Rubio acusa China de cooperar com o Irã durante conflito com os Estados Unidos
Secretário de Estado norte-americano afirma que Pequim mantém apoio ao regime iraniano e alerta para impactos da parceria na segurança internacional. Ceilândia em Alerta – Segundo reportagem publicada pelo Metrópoles, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (22) que a China tem atuado de forma “cooperativa” com o Irã durante…
-
Passageiro que quase foi sugado para fora de avião relata trauma após sobreviver a acidente: “Tenho sorte”
Sérvio de 61 anos afirma que ainda sofre com dores e revive o momento da explosão sempre que tenta dormir. Ceilândia em Alerta – Segundo reportagem publicada pelo Metrópoles, o sérvio Ljubiša Karović, de 61 anos, falou pela primeira vez sobre o acidente aéreo que quase tirou sua vida durante um voo da companhia Ryanair…
