Ceilândia em Alerta — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá oferecer gratuitamente as chamadas canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade. A medida ainda depende da definição de critérios clínicos e de um protocolo do Ministério da Saúde. A iniciativa ocorre após a ampliação da oferta desses medicamentos no mercado brasileiro, tema que já foi abordado pelo TaguaCei em reportagem sobre a aprovação da primeira caneta de semaglutida produzida no Brasil.
O anúncio foi feito por Lula durante visita ao complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG). O presidente afirmou que o medicamento deverá ser destinado a pessoas que tenham indicação médica para o tratamento da obesidade.
Segundo o Ministério da Saúde, a incorporação não será indiscriminada. A pasta trabalha na elaboração de um protocolo clínico para definir quais pacientes poderão receber os medicamentos e como deverá ocorrer o acompanhamento médico. Ainda não foi estabelecida uma data para o início da distribuição nem foram definidos todos os medicamentos que serão disponibilizados.
Estudo avalia uso da semaglutida
O governo já conduz um projeto-piloto para avaliar a utilização de medicamentos da classe dos análogos de GLP-1 em pacientes atendidos pelo SUS.
O estudo Real-Bari é realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), e acompanha 250 pacientes com obesidade grave ou associada a outras doenças.
O protocolo utiliza semaglutida e prevê acompanhamento por profissionais especializados. O objetivo é avaliar segurança, resultados clínicos e possibilidades de utilização do medicamento no sistema público.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o primeiro paciente atendido pelo projeto estava na fila para cirurgia bariátrica e apresentou perda de seis quilos, além de redução da circunferência corporal. O governo também relatou mudanças nos hábitos do paciente e aumento da prática de atividade física. O resultado, entretanto, corresponde a um caso individual e não permite antecipar os resultados do estudo como um todo.
A discussão sobre medicamentos para obesidade também envolve outras formas de tratamento. O TaguaCei já publicou informações sobre estudos que comparam medicamentos à cirurgia bariátrica e apontam diferenças nos resultados de longo prazo entre as estratégias. Cirurgia bariátrica e medicamentos continuam sendo alternativas avaliadas de acordo com as características de cada paciente.
Governo descarta uso exclusivamente estético
Padilha afirma que as canetas não serão incorporadas ao SUS como uma forma de tratamento voltada apenas à estética. Segundo o ministro, a prioridade será avaliar situações em que a obesidade esteja associada a riscos ou condições de saúde que possam ser beneficiadas pela medicação.
Entre os grupos analisados pelo Ministério da Saúde estão pessoas com obesidade que aguardam cirurgia bariátrica e pacientes que apresentam problemas cardiovasculares. A pasta também estuda possíveis efeitos em mulheres que tiveram câncer de mama.
O ministro destacou que o tratamento deverá ser acompanhado por orientação médica. Lula também defendeu a associação entre o uso dos medicamentos, alimentação adequada e atividade física.
A necessidade de acompanhamento é especialmente relevante diante do crescimento da utilização desses produtos no país. Em junho, o TaguaCei mostrou que a chegada da primeira semaglutida sintética produzida no Brasil também trouxe discussões sobre fiscalização, preços e uso adequado das canetas.
Concorrência amplia oferta e reduz preços
Um dos fatores considerados pelo governo para a possível incorporação dos medicamentos ao SUS é a mudança no mercado brasileiro após o fim da patente da semaglutida.
A Anvisa já autorizou diversos medicamentos para tratamento de diabetes e obesidade. Segundo o Ministério da Saúde, o país conta atualmente com 14 produtos registrados para o combate à obesidade. A ampliação da concorrência contribuiu para reduzir os preços praticados nas farmácias.
Padilha afirmou que medicamentos que anteriormente custavam entre R$ 1,7 mil e R$ 2 mil já podem ser encontrados na faixa de R$ 300 a R$ 400, embora os valores variem de acordo com o produto, a apresentação e o estabelecimento.
O TaguaCei acompanhou anteriormente a definição do preço máximo do Ozivy, primeira caneta de semaglutida produzida no Brasil. A entrada de concorrentes no mercado é apontada como um dos fatores que podem ampliar o acesso aos medicamentos.
Também foi publicada uma reportagem sobre o fim da patente do Ozempic e seus possíveis efeitos sobre preços e concorrência.
Possível impacto nos gastos do SUS
A avaliação econômica é outro componente da discussão sobre a incorporação das canetas ao sistema público.
A obesidade está associada a diversas doenças crônicas, entre elas diabetes tipo 2 e problemas cardiovasculares. Por isso, uma das questões que deverão ser avaliadas pelo governo é se o tratamento medicamentoso de determinados grupos de pacientes pode reduzir complicações futuras e, consequentemente, a necessidade de procedimentos e tratamentos de maior custo.
Essa relação, porém, ainda precisa ser demonstrada em estudos que considerem o preço dos medicamentos, o tempo de tratamento, a resposta dos pacientes e os custos das doenças associadas à obesidade.
A redução dos preços pode ser um elemento importante nesse cálculo. Em março, quando ainda havia expectativa pela entrada de novos fabricantes, o TaguaCei já havia mostrado que o aumento da concorrência poderia reduzir o preço das canetas e facilitar eventual incorporação pelo SUS.
Distribuição ainda depende de protocolo
Apesar do anúncio presidencial, as canetas ainda não passam a ser distribuídas automaticamente a todos os pacientes com obesidade.
O Ministério da Saúde precisa concluir os protocolos que definirão os critérios de indicação, os medicamentos que serão utilizados, as doses e o acompanhamento dos pacientes. O estudo realizado em Porto Alegre faz parte dessa etapa de avaliação.
A proposta do governo é ampliar o acesso ao tratamento para pacientes que apresentem indicação clínica, mas a efetiva incorporação dependerá das definições técnicas e administrativas da política pública.
A iniciativa também ocorre em um momento de forte expansão do mercado brasileiro de medicamentos para obesidade. Para o SUS, a principal questão será estabelecer em quais situações os benefícios clínicos e os custos do tratamento justificam a utilização dos recursos públicos.
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Alt text: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento em Montes Claros, Minas Gerais.
Fonte: Brasil 247
