Órgãos públicos devem seguir padrões objetivos de informação
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à população, seja feita de forma “clara, direta e acessível”, de forma a fortalecer o direito à informação e à participação social.
Pela proposta, os órgãos da administração pública direta e indireta deverão adotar, nas suas comunicações, procedimentos para a transmissão objetiva de informações, com técnicas de linguagem simples na redação de textos dirigidos, de modo que as palavras, a estrutura e o leiaute (layout) da mensagem permitam ao cidadão facilmente encontrar a informação, compreendê-la e usá-la.
Entre os procedimentos estão a adoção da redação de frases em ordem direta, frases curtas; o uso palavras comuns, de fácil compreensão; o uso de sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto; evitar a utilização de palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente e não usar termos pejorativos, entre outros.
De acordo com o Planalto, a nova legislação representa um avanço histórico na relação entre Estado e sociedade, ao colocar no centro das políticas públicas a compreensão das cidadãs e dos cidadãos, inclusive pessoas com deficiência e comunidades tradicionais.
A lei define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população.
“O objetivo é garantir que qualquer pessoa consiga encontrar a informação que precisa, entender o que está sendo comunicado e usar essa informação para resolver sua demanda”, acrescentou.
Fonte: brasil247
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Jovem supera câncer em estágio 4, realiza sonho e se forma em medicina
A inglesa Ellie Waters-Barnes, de 25 anos, celebrou a conclusão do curso de medicina após vencer um câncer agressivo diagnosticado na adolescência. Aos 14 anos, ela recebeu o diagnóstico de rabdomiossarcoma alveolar em estágio 4, um tipo raro de câncer dos tecidos moles, com apenas 20% de chance de sobrevivência. A experiência durante o tratamento inspirou a…
-
Ronaldo e Roberto Carlos negociam compra da Inter de Limeira
Os ex-jogadores Ronaldo Fenômeno e Roberto Carlos estão negociando a compra da Inter de Limeira, tradicional clube do interior de São Paulo. A informação foi confirmada pelo próprio Roberto Carlos durante entrevista a um canal digital. Segundo ele, os dois fazem parte de um grupo de investidores que pretende assumir o controle da equipe, atualmente líder da Série C…
-
Pedro marca duas vezes, Flamengo goleia Chapecoense e segue na perseguição ao Palmeiras
O Flamengo venceu a Chapecoense por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (22), na Arena Condá, em Chapecó (SC), e manteve a diferença para o líder Palmeiras na disputa pelo Campeonato Brasileiro. Com atuação de destaque de Pedro, autor de dois gols e uma assistência, o Rubro-Negro segue na segunda colocação, ainda com um…
