A Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de considerar a transexualidade como um transtorno mental, de acordo com a nova edição da Classificação Internacional de Doenças (CID). A última revisão desta norma havia sido feita há 28 anos. A partir de agora, cada País precisa se adaptar à nova CID até 1o de janeiro de 2022.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) comemorou a iniciativa e disse que era um equívoco classificar as identidades trans como transtornos mentais e comportamentais.
“A despatologização desconstrói uma das mais profundas discriminações que é a ideia de que as pessoas trans precisam ser curadas, convertidas e revertidas”, diz a parlamentar.
Segundo a parlamentar, a despatologização não significa que essas pessoas serão impedidas de ter acesso à hormonoterapia, à cirurgia e a todos os serviços de saúde. “Queremos reafirmar o direito que essas pessoas têm ao próprio corpo com autonomia e dignidade, para que possam exercer plenamente sua cidadania e igualdade de direitos”, explica Kokay.
A deputada refirmou a luta para a aprovação do PL de sua autoria e de Jean Wyllys (PSOL-RJ), intitulado João Nery, que assegura a identidade de gênero.
Em 2017, a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) da Câmara Federal aprovou, por ampla maioria, moção de apoio de autoria de Erika e Jean Wyllys, em apoio aos esforços da OMS no sentido de desclassificar as identidades trans como transtorno mental. A moção foi aprovada à época mesmo com as pressões e resistências de integrantes da bancada fundamentalista.
