O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os dez estados com os maiores índices de focos de incêndio apresentem, em um prazo de um mês, um diagnóstico detalhado das causas das queimadas em seus municípios. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação nesta quinta-feira, 19.
Os estados também deverão informar, em até cinco dias, se há focos de incêndio sem combate em seus territórios. Juntos, esses estados concentram 85% dos focos de calor do Brasil, com os três principais sendo Mato Grosso, Pará e Amazonas.
Os estados listados no documento enviado pelo STF à Advocacia-Geral da União (AGU) incluem: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Dino ainda determinou que as corregedorias dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais dos estados envolvidos, que abrangem os biomas da Amazônia e do Pantanal, apresentem inquéritos e processos relacionados a crimes ambientais.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também deve fornecer um relatório sobre as fiscalizações realizadas em parceria com os estados.
A audiência de conciliação, que contou com a participação de governadores e representantes dos estados da região, abordou a grave situação das queimadas. Em sua declaração de abertura, Dino enfatizou que, se os atuais fluxos de destruição ambiental não forem revertidos, tanto a população quanto os biomas da Amazônia e do Pantanal estarão em risco.
“Se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal, a Amazônia e nosso país estarão ameaçados”, alertou o ministro Flávio Dino.
Recentemente, Dino autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora das metas fiscais, permitindo a liberação de recursos sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano. Esses recursos serão direcionados exclusivamente para o combate aos incêndios que afetam 60% do território nacional.
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