O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar apenas em 2020 o pedido de suspeição do ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. “Chega de temas traumáticos e conflituosos. Estamos correndo maratona em ritmo de 100 metros, e isso não é bom”, afirmou ao Estadão, em off, um ministro da Corte. Foi a senha para justificar o recuo na ideia de que a Segunda Turma analise ainda neste ano a suposta imparcialidade de Moro.
Antes, a ideia de Gilmar Mendes era levar o habeas corpus de volta à turma ainda neste mês. Agora, ministros do colegiado já dizem que o caso deve ficar para o próximo ano. O ministro entrevistado pelo Estadão nega que a pisada no freio na maratona de decisões polêmicas seja uma reação à pressão de setores da direita contra a Corte, traduzida em ações (esvaziadas) de rua com pautas como a defesa da prisão após condenação em segunda instância e o impeachment de integrantes do tribunal.
No entendimento de observadores dos humores supremos, o fato de que a decisão sobre prisão após condenação em segunda instância já levou à soltura de Lula ajudou a arrefecer a pressão pelo julgamento da suspeição de Moro. Se o STF “reprovar” a conduta do ex-juiz, a sentença que condenou Lula pode ser anulada.
Nesta quarta-feira (20), o STF deve encerrar a temporada de julgamentos espinhosos, de ampla repercussão política e em investigações criminais. Nem os próprios ministros se arriscam a um palpite a respeito de que tese vai prevalecer na análise do mérito de liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, que sustou todas as investigações do País que tenham tido origem em relatórios de inteligência do antigo Coaf e da Receita Federal.
Conversas com ministros de diversas vertentes permitem esperar que alguma restrição ao compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira deve ser imposta. Mas provavelmente não se exigirá autorização judicial para todos os casos, nem para que todos os órgãos tenham acesso. Mesmo muitos ministros que concordam com alguma forma de regulamentação discordam da extensão da liminar de Toffoli, que paralisou todas as investigações do País decorrentes de relatórios do Coaf e da Receita.
Portanto, a liminar tal qual a conhecemos – e que teve como beneficiário direto o senador Flávio Bolsonaro, autor do pedido de paralisar o inquérito de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, – pode cair e dar lugar a alguma decisão de caráter geral e menos draconiana.
Com informações do Estadão
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