Em 2025, o Programa Bolsa Família registrou um marco histórico na garantia do direito à educação: mais de 1,55 milhão de crianças e adolescentes que antes não tinham matrícula ou frequência escolar registrada passaram a ser acompanhados pelo Sistema Presença. O dado, divulgado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), desmente diretamente alegações infundadas de que o benefício incentivaria a evasão escolar.
A declaração ganhou destaque após a atriz Solange Couto, participante do Big Brother Brasil 26, afirmar durante o programa da Globo que teria ouvido uma mulher aconselhar uma menina de 13 anos a abandonar os estudos “para receber mais dinheiro” com o Bolsa Família. A fala, reproduzida sem contexto, gerou uma onda de desinformação nas redes sociais — rapidamente rebatida pelo governo federal com base em dados concretos.
Busca ativa reduz em 10,5% os alunos sem registro
A chamada “busca ativa escolar”, coordenada pelo MDS em parceria com estados e municípios, identifica crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono. Entre outubro e novembro de 2025, mais de 180 mil estudantes anteriormente classificados como “não localizados” (NLOC) foram inseridos no sistema, resultando na menor taxa anual de ausência de registros e elevando para 89,2% o percentual de beneficiários com frequência escolar monitorada — o maior índice do ano.
Além disso, 95,49% das famílias cumpriram as condicionalidades educacionais, reforçando que o programa não apenas exige, mas efetivamente garante o acesso à escola.
Municípios avançam com integração intersetorial
O impacto da busca ativa também se reflete nos municípios. Em fevereiro de 2025, 788 cidades tinham menos de 75% de acompanhamento escolar dos beneficiários. Até novembro, esse número caiu para 338, uma redução de 57%. Esse avanço é atribuído ao trabalho conjunto de equipes de educação, saúde e assistência social, que utilizam plataformas digitais para mapear e reintegrar estudantes à rede escolar.
“Essa integração entre as redes e o trabalho conjunto das equipes em estados e municípios são fundamentais para seguirmos avançando no programa. Isso garante que as famílias tenham acesso a serviços essenciais, como educação de qualidade. Sabemos o quanto a educação é importante para romper o ciclo da pobreza entre gerações”, afirmou a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino.
Condicionalidades reforçam permanência na escola
Longe de incentivar a evasão, o Bolsa Família vincula o recebimento do benefício ao cumprimento de condicionalidades rigorosas. Crianças de 4 a 6 anos incompletos devem ter, no mínimo, 60% de frequência escolar, enquanto estudantes de 6 a 18 anos incompletos precisam atingir 75% de presença. Sem esses dados atualizados pelas redes de ensino no Sistema Presença, o benefício pode ser suspenso.
Na área da saúde, o programa também exige vacinação em dia e acompanhamento nutricional para crianças menores de 7 anos, além de pré-natal regular para gestantes.
Governo rebate fake news com dados e políticas públicas
Diante das declarações de Solange Couto, o governo federal usou suas redes sociais para esclarecer: “Ao contrário do que disseram no programa, o Bolsa Família não tira ninguém da escola. Na verdade, os filhos menores de 18 anos que não concluíram a educação básica têm que estar matriculados e ir a 75% das aulas para o benefício ser pago.”
O Executivo também destacou o Pé-de-Meia, programa complementar que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público beneficiários do Cadastro Único, reforçando que “não existe oposição entre estudar e receber benefício”.
Com previsão de alcançar mais de 95% de cobertura escolar em 2026, o Bolsa Família consolida-se não como um obstáculo, mas como um pilar de proteção social e promoção educacional para milhões de famílias brasileiras.
Originalmente publicado em vermelho.org.br
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