Os Estados Unidos deram nesta quarta-feira (20) um novo passo na escalada de agressões contra Cuba ao indiciar o ex-presidente e líder revolucionário Raúl Castro, de 94 anos, pela resposta militar cubana às incursões da organização anticastrista Hermanos al Rescate no espaço aéreo da ilha, em 1996.
A decisão do Departamento de Justiça do governo Donald Trump reabre um episódio ocorrido há 30 anos e é denunciada por Havana como parte de uma ofensiva destinada a criminalizar a Revolução Cubana e ampliar a pressão contra o país.
O governo cubano afirma que Washington manipula judicialmente o caso para criminalizar sua soberania, apagar as reiteradas violações de seu espaço aéreo por grupos sediados em Miami e construir uma narrativa favorável a novas agressões contra o país.
O presidente cubano Miguel Díaz-Canel classificou o indiciamento como “uma manobra política, desprovida de qualquer fundamento legal” e afirmou que a medida parece destinada a justificar ações militares contra a ilha.
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Já o vice-chanceler Carlos Fernández de Cossío classificou as acusações como um “ato canalha” e afirmou que a movimentação “deve ser vista como parte da escalada agressiva, crescente, que vimos ao longo deste ano por parte dos EUA contra Cuba”.
A China também reagiu à ofensiva contra Cuba. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores chinês, Guo Jiakun, afirmou que Pequim “se opõe firmemente” ao fato de os Estados Unidos “abusarem de meios judiciais” para pressionar Cuba.
Segundo ele, Washington deve “parar de usar sanções e o aparato judicial como ferramentas de opressão contra Cuba” e “se abster de fazer ameaças de força a qualquer momento”.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Partido Comunista do Brasil também condenou o que chamou de “ato persecutório” contra Raúl Castro e afirmou que a medida possui “caráter provocador, revanchista e intervencionista”.
Segundo o partido, Washington busca “criminalizar a história da Revolução Cubana” e “motivos para justificar uma invasão”, em meio ao endurecimento do bloqueio econômico imposto à ilha há mais de seis décadas.
A movimentação também elevou o alerta em Havana por ocorrer poucos meses após a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, em janeiro deste ano.
Para Cuba e seus aliados, o precedente venezuelano reforça o temor de que acusações judiciais estejam sendo utilizadas por Washington como instrumento de pressão política e eventual justificativa para ações mais agressivas contra governos latino-americanos considerados adversários dos interesses norte-americanos.
Cuba afirma que agiu para proteger sua soberania
O governo cubano sustenta que o episódio utilizado agora pelos Estados Unidos para indiciar Raúl Castro ocorreu após anos de violações do espaço aéreo da ilha por parte da organização anticastrista Hermanos al Rescate, sediada em Miami e liderada pelo ex-agente da CIA José Basulto.
Segundo Havana, as incursões não eram secretas e eram frequentemente divulgadas publicamente pelos próprios organizadores, que afirmavam atuar com total impunidade diante das autoridades norte-americanas.
De acordo com o vice-chanceler cubano Carlos Fernández de Cossío, entre 1994 e 1996 Cuba apresentou ao menos 25 advertências formais ao Departamento de Estado dos EUA, à Administração Federal de Aviação norte-americana e à Organização da Aviação Civil Internacional denunciando as incursões e alertando para o risco de um confronto.
Havana afirma que solicitou reiteradamente que Washington retirasse as licenças dos pilotos envolvidos nas operações, mas não recebeu resposta efetiva.
Fernández de Cossío afirmou ainda que, em janeiro de 1996, semanas antes do incidente, o governo cubano comunicou oficialmente que qualquer aeronave que ingressasse sem autorização no espaço aéreo do país poderia ser interceptada e neutralizada.
Segundo o diplomata, a Casa Branca tinha pleno conhecimento da situação e das consequências que as provocações poderiam gerar. “A Casa Branca sabia disso e não agiu”, declarou.
Para Havana, a resposta militar de fevereiro de 1996 ocorreu dentro do direito de defesa da soberania nacional previsto pela Carta das Nações Unidas e pelos tratados internacionais de aviação civil.
O governo cubano afirma que as aeronaves da Hermanos al Rescate realizavam ações provocativas recorrentes sobre o território da ilha em meio a um histórico de hostilidade, sabotagens e operações organizadas a partir da Flórida contra a Revolução Cubana.
O governo cubano também afirma que documentos posteriormente desclassificados nos Estados Unidos demonstraram que autoridades norte-americanas reconheciam o caráter ilegal das incursões e a possibilidade concreta de uma reação defensiva de Cuba.
Para Havana, a tentativa de transformar agora o episódio em processo criminal contra Raúl Castro busca apagar esse contexto e apresentar como crime uma ação que o país considera parte da proteção de sua integridade territorial.
*Com informações do Vermelho
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