A deputada Carol Dartora participa de debate sobre os instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva durante a 6ª Teia Nacional, em Aracruz (ES), e defende fortalecimento da política cultural, ampliação de recursos e transformação das propostas do encontro em iniciativas legislativas
A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada federal Carol Dartora (PT-PR), participou nessa quinta-feira (21) do II Fórum Nacional de Gestores e Gestoras da Política Nacional de Cultura Viva, realizado durante a 6ª Teia Nacional de Cultura – Pontos de Cultura pela Justiça Climática, no Espírito Santo. O evento, que reúne representantes da cultura de diferentes regiões do país, segue até o próximo domingo (24).
Carol Dartora foi convidada para integrar a mesa “Instrumentos legais e normativas da Política Nacional de Cultura Viva”, espaço dedicado ao debate sobre os avanços, desafios e instrumentos de fortalecimento da política cultural brasileira. Antes de ter início a conferência, a deputada se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No encontro, a parlamentar defendeu a consolidação da Política Nacional Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, além da ampliação dos mecanismos de financiamento, da simplificação administrativa e da descentralização dos recursos culturais.
“A Cultura Viva mostrou ao Brasil que o Estado não inventa a cultura do povo. O Estado reconhece, fortalece, fomenta e protege aquilo que o povo já faz. E isso muda tudo”, afirma a deputada.
Parlamento e territórios culturais
A parlamentar assumiu a presidência da Comissão de Cultura em fevereiro deste ano e tem defendido maior aproximação entre o Parlamento e os territórios culturais do país.
“Assumi a Presidência da Comissão de Cultura com um compromisso muito claro: fazer do Parlamento a caixa de ressonância da potência e da diversidade do povo brasileiro”, destaca.
Segundo Carol Dartora, o fortalecimento da Cultura Viva também está diretamente ligado à promoção da justiça climática e à valorização das comunidades que preservam os territórios e os saberes populares.
“Não existe justiça climática sem justiça cultural. Quem protege rios, florestas, sementes, línguas, modos de fazer, memórias e territórios são comunidades, povos e redes vivas de cuidado com a vida”, ressalta.
Iniciativas legislativas
A presidenta da Comissão de Cultura disse ainda que o colegiado estará à disposição para transformar as propostas debatidas no fórum em iniciativas legislativas concretas.
“As conclusões deste encontro precisam ecoar em Brasília. Precisam virar projetos de lei, orçamento, fiscalização e políticas públicas permanentes para a Cultura Viva”, frisa.
A 6ª Teia Nacional de Cultura marca a retomada do principal encontro nacional dos Pontos de Cultura após mais de uma década, ocorrida em 2014. O evento reúne gestores públicos, artistas, coletivos culturais, povos tradicionais e representantes da sociedade civil para discutir políticas culturais, democracia cultural e justiça climática.
PT CAMARA
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