O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tem até quinta-feira (25) para decidir se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será prorrogada. A data marca o fim do período de 90 dias da modalidade de prisão. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por participar da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e obteve o direito de cumprir a pena em casa devido às suas condições de saúde.
O advogado criminalista José Carlos Portella Jr. avalia que o episódio da arma em nome de Bolsonaro encontrada com um militar durante uma blitz da Polícia Militar e a falta de explicações plausíveis para o fato já seriam suficientes para revogar o benefício. Além disso, Portella Jr. destaca que o que justificou a concessão do benefício, que era a fragilidade na saúde do ex-presidente, ficou em segundo plano.
“Curiosamente, a gente via a família Bolsonaro falando da condição de saúde de Bolsonaro quando ele estava no cárcere, mas agora não se fala mais nisso. A pergunta que fica é: como está a condição de saúde de Bolsonaro hoje? Existe justificativa para manter essa benesse? Muita gente se mantém no cárcere com doenças muito piores do que a que Bolsonaro apresenta e não tem acesso a esse benefício, a essa prisão humanitária”, questiona em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. “Mesmo usufruindo do seu benefício, Bolsonaro segue com suas articulações criminosas, a exemplo desse evento da arma.”
Outro fato, segundo o advogado, é a proximidade do período eleitoral. “A decisão de Moraes passa por isso também e precisa ser analisada. Ou seja, recolher Bolsonaro de novo para a prisão envolve toda a questão midiática, vai incendiar a cena com uma nova prisão, toda a questão de ele ser levado para o cárcere, os filhos criticando o STF. Ou então manter a situação em banho-maria até passar o período eleitoral, e me parece que essa segunda opção será a de Moraes”, avalia.
*Com informações do Brasil de Fato
