Conselho de Ética pode cassar Eduardo Bolsonaro em 40 dias

Abertura formal do processo de cassação começa nesta terça-feira

O processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara pode se prolongar por até 40 dias, de acordo com o presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC). A denúncia foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e acusa o parlamentar de atuar nos Estados Unidos contra a soberania do Brasil

Segundo a coluna da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil, Schiochet disse que a abertura formal do processo começa nesta terça-feira (23), com o sorteio dos possíveis relatores. “Hoje é só abertura e sorteio, depois indico um relator entre os três sorteados, o que deve levar uma semana. Depois o relator tem dez dias para apreciar o relatório, mas nesse tempo, ele pode pedir oitivas de testemunhas e ouvir o denunciado e o denunciante”, explicou o presidente do Conselho.

Processo é aberto após denúncia do PT

A representação do PT aponta que Eduardo Bolsonaro teria se engajado em ações políticas no exterior contrárias aos interesses do Brasil. O documento pede a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar e pode levar à cassação do mandato.

Como será a tramitação do caso

O relator do processo não poderá ser do PL, partido do deputado, nem do PT, autor da denúncia. Após a definição do responsável pelo parecer, a defesa de Eduardo terá dez dias para se manifestar, apresentar provas e indicar até oito testemunhas.

Se o relator entender que a acusação deve resultar em cassação, terá até 40 dias úteis para reunir provas adicionais e realizar diligências.

Possíveis punições a Eduardo Bolsonaro

O parecer poderá recomendar desde punições mais brandas, como advertência escrita ou suspensão, até a perda definitiva do mandato. A decisão final será submetida ao Conselho de Ética, que votará o relatório.

Com informaçoes do brasil247

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