O governo do Vietnã apresentou uma proposta que pode restringir a participação de menores de 16 anos nas redes sociais. A medida prevê que crianças e adolescentes nessa faixa etária não possam publicar conteúdos, comentar ou reagir a publicações nas plataformas digitais.
Segundo informações divulgadas pelo G1, a proposta faz parte de um projeto de decreto que busca aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. As contas de usuários menores de 16 anos deverão ser cadastradas com informações de pais ou responsáveis legais, que também ficariam encarregados de acompanhar o uso das plataformas.
A iniciativa também prevê que as empresas de redes sociais adotem mecanismos tecnológicos para identificar usuários menores de idade e garantir que eles tenham acesso apenas a conteúdos considerados adequados para sua faixa etária. As plataformas ainda deverão ampliar medidas de proteção de privacidade e combater materiais envolvendo violência, drogas, pornografia, apostas e outros conteúdos prejudiciais.
De acordo com o governo vietnamita, o objetivo da proposta não é impedir completamente o acesso de crianças às redes sociais, mas criar um ambiente digital mais seguro e com maior supervisão. O texto ainda está em fase de elaboração e pode passar por alterações antes de uma possível aprovação.
A discussão acompanha um movimento internacional de países que buscam criar regras mais rígidas para proteger menores na internet, diante de preocupações sobre exposição a conteúdos inadequados e impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.
*Nota de Transparência: Esta reportagem foi reescrita com auxílio de inteligência artificial, com revisão editorial, preservando a fidelidade das informações originalmente divulgadas.
