Advogada já havia ocupado o cargo anteriormente, mas renunciou em 17 de agosto
Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X em 31 de agosto – (crédito: AFP)
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi indicada para ser representante legal do X no Brasil. No entanto, ela estaria na mira do ministro do STF Alexandre de Moraes por uma suposta manobra para escapar da Justiça. Segundo a colunista Letícia Casado, do UOL, Rachel ocupou o cargo até o dia 17 de agosto, mas deixou a função em meio às tentativas da Justiça de intimar a empresa a cumprir as ordens do STF. A suspeita é que ela tenha saído do cargo para descumprir as decisões.
Rachel foi indicada novamente para a representação legal da rede social no país na última sexta-feira (20/9). A rede social ainda está providenciando a documentação para formalizar a nomeação. Na mesma decisão que bloqueou contas bancárias da rede social para pagamento de multas, Rachel também teve suas contas bloqueadas, mas constava apenas R$ 6,66 de saldo na data do bloqueio, de acordo com o UOL.
Na decisão de 16 de agosto, Moraes determinou multa e prisão para Rachel em caso de descumprimento da intimação judicial para prestar esclarecimentos à Justiça. “O teor da certidão elaborada pelo oficial de Justiça indica que a representante da empresa X Brasil e LTDA., Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”, escreveu.
O magistrado apontou que o oficial de Justiça fez diversas tentativas de contatar um representante da empresa, mas foi em vão e a intimação acabou não sendo cumprida. Rachel foi acusada de não cumprir o pagamento de multas diárias por manter no ar perfis que o ministro havia mandado excluir da plataforma por disseminação de informações falsas.
Os repetidos descumprimentos das ordens judiciais levou ao bloqueio da rede social no país. Após o pagamento das multas e indicação da representante legal a expectativa é que o acesso fosse liberado, no entanto, esse histórico pode dificultar o acordo.
Com informações do Correio Braziliense
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