Início Brasil Atestados em papel terão validade em 2026? Conselho de Medicina esclarece
Brasil

Atestados em papel terão validade em 2026? Conselho de Medicina esclarece

Compartilhar
Compartilhar

Publicações falsas afirmaram que a partir de março do próximo ano os empregadores passariam a aceitar apenas atestados digitais

x

“Não é verdade que somente atestados digitais serão válidos a partir de 2026. Atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional”, esclareceu o conselho – (crédito: Divulgação/Unsplash)

Em 2026, os atestados médicos emitidos de forma física (em papel) continuarão tendo validade. Por meio de uma nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) desmentiu boatos divulgados nas redes sociais sobre o fim da aceitação desse tipo de documento. 

Segundo as publicações falsas, a partir de março do próximo ano os empregadores passariam a aceitar apenas atestados digitais, já que os documentos físicos não teriam mais validade perante o CRM. Na nota oficial, o CFM negou a informação e afirmou que não houve qualquer mudança na legislação.

Não é verdade que somente atestados digitais serão válidos a partir de 2026. Atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional”, esclareceu o órgão. O Conselho ressaltou ainda que não existe norma que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital. Portanto, médicos podem continuar emitindo documentos em papel, e esses seguem com validade legal.

O CFM também explicou que desenvolveu o Atesta CFM, uma plataforma antifraude criada para a emissão e validação de atestados médicos. A ferramenta tem como objetivo reduzir casos de falsificação, mas está atualmente suspensa por decisão judicial. Apesar de, no futuro, poder se tornar obrigatória, a plataforma não extingue nem invalida os atestados em papel.

“O CFM aguarda decisão definitiva da Justiça Federal para que os médicos possam emitir seus atestados de forma rápida, prática e segura através do Atesta CFM, fato que será comunicado a todos pela autarquia”, informou o Conselho.

Originalmente publicado em Correio Braziliense

Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.

Compartilhar
Artigos Relacionados

STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu...

Feminicídio no Rio: psicóloga e candidata a Miss Bahia é morta pelo namorado

A psicóloga baiana e candidata a miss Ana Luiza Mateus, de 29...

Plano F, o ajuste neoliberal de Flávio Bolsonaro, não sobrevive a 24 horas de escrutínio público

A reação do senador Flávio Bolsonaro (PL) a propostas de ajuste fiscal...

‘Bolsonaro é responsável pela quadrilha que acabou com o Rio’, aponta Otoni de Paula

O deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ), que se declara de direita...