O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, processou um servidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por danos morais após ser alvo de ofensas em um grupo de WhatsApp. A ação, que tramita na Justiça do Rio de Janeiro, solicita uma indenização de R$ 30 mil, conforme informações do blog do Ancelmo Gois, do Globo.
O incidente ocorreu em 2023, quando Dino ainda ocupava o cargo de Ministro da Justiça. O servidor utilizou o grupo de WhatsApp “Proprietários do Líder”, destinado a discussões sobre assuntos condominiais, para fazer acusações contra o ministro. Ele afirmou que Dino “se associa ao crime organizado” e ainda o chamou de “petralha” e “vagabundo”.
Esse caso já teve desdobramentos no âmbito criminal. Após ser denunciado pelo Ministério Público, o servidor aceitou pagar um salário mínimo para encerrar a disputa judicial.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/A/W/AjlDhwRRqW5wqmUCaq0Q/105816957-ri-rio-de-janeiro-rj-07-02-2024-carnaval-2024-iphan-pede-a-prefeitura-do-rio-que-tire.jpg)
Na petição apresentada ao Tribunal de Justiça do Rio, a defesa de Dino argumenta que as ofensas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando um ataque à honra pessoal do ministro.
O pedido de indenização busca reparar os danos morais causados pelas acusações infundadas e pelo uso de linguagem depreciativa contra a imagem pública de um agente do Estado.
Além de abordar o conteúdo das mensagens, a ação também destaca o contexto em que foram feitas: o servidor usou um grupo de vizinhança com grande visibilidade para propagar ataques políticos e pessoais contra Dino.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Crimes eleitorais: veja o que pode levar à prisão no dia da votação
Ceilândia em Alerta — Com o primeiro turno das Eleições 2026 marcado para este domingo (4), eleitores devem ficar atentos às regras que entram em vigor durante a votação. A legislação eleitoral estabelece uma proteção especial contra prisões, mas prevê exceções e também determina condutas que podem resultar em detenção. Segundo o Código Eleitoral, eleitores…
-
CNT/MDA: Lula aparece à frente de Flávio Bolsonaro em eventual segundo turno
Ceilândia em Alerta — Pesquisa CNT/MDA divulgada neste sábado (3) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente do senador Flávio Bolsonaro em um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026. No cenário de confronto direto, Lula registra 47,3% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 43,1%. Brancos e nulos…
-
Messi chega à Argentina e se prepara para jogo de despedida da seleção
Ceilândia em Alerta — Lionel Messi desembarcou na Argentina nesta sexta-feira (2) para se preparar para sua última partida com a camisa da seleção argentina. O craque chegou a Rosário acompanhado da esposa, Antonela Roccuzzo, dos três filhos e da mãe. Aos 39 anos, Messi passará o fim de semana em sua casa, na cidade…
